Essa semana em Brasilia, o senador Efraim Filho recebeu em seu gabinete do Senador Federal uma comissão de representantes do setor de transporte público individual de passageiros para falar sobre o Projeto de Lei 680/2024, que trata da regulamentação da transferência dos direitos de exploração do serviço de táxi, do qual o paraibano é relator. A reunião contou com...
As inscrições para o processo seletivo deste semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão ser feitas a partir da próxima segunda-feira (14). O prazo termina às 23h59 do dia 18 de julho, no horário de Brasília.
As datas estão previstas em edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC), na quarta-feira (9).
As inscrições são gratuitas. Os interessados deverão se inscrever exclusivamente pelo Portal Único de Acesso...
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive para averiguar seu perigo, sua eficácia ou sua segurança. O texto será enviado à sanção presidencial.
A proposta muda a Lei 11.794/08, que estabelece procedimentos para o...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu na quarta-feira (9) que o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas poderá ficar fora da meta fiscal, além do arcabouço fiscal.
Na semana passada, Toffoli homologou o plano e autorizou que os recursos para o pagamento não entrem no limite de...
O vereador de João Pessoa e pré-candidato a deputado estadual, Fábio Lopes (PL), está convocando a população de Campina Grande e de toda a Paraíba para participar do Encontro do PL Mulher, evento de grande relevância para o campo conservador que contará com a presença da ex-primeira-dama do Brasil e presidente nacional do PL Mulher, Michelle Bolsonaro.
O evento será...
O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB) e da Associação Nordeste Forte, Cassiano Pereira, participou na última quinta-feira (3) de uma reunião na sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), na cidade do Recife, para apresentar demandas de industriais paraibanos e discutir estratégias de fortalecimento do setor produtivo no Nordeste.
O encontro com o superintendente...
O Procon Municipal de Campina Grande divulgou na quarta-feira, 09, a pesquisa de preços do garrafão de 20 litros de água mineral e do botijão de 13 quilos do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, referente a este mês de julho. Segundo o estudo, o consumidor pode economizar até R$ 11,50 na compra da...
O senador Sergio Moro (União-PR) criticou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por visitar a ex-presidente da Argentina que está em prisão domiciliar. A manifestação de Moro ocorreu em Plenário na quarta-feira (8), cinco dias após Lula visitar Cristina Kirchner, condenada pela Justiça argentina por corrupção.
Moro lembrou também que o governo federal concedeu asilo diplomático à...
A exclusão das diaristas da Lei Complementar 150, que regulamentou os direitos dos trabalhadores domésticos, é uma violação à Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. A avaliação é da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), entidade que defende uma revisão da lei brasileira, que completou dez anos, para que as diaristas...
O Centro Cultural Lourdes Ramalho (CCLR), equipamento da Prefeitura de Campina Grande, gerido pela Secretaria de Cultura (Secult), abre 155 vagas remanescentes em cursos de arte-educação para este segundo semestre. As vagas são decorrentes de evasões dos primeiros seis meses deste ano.
As vagas estão disponíveis para os seguintes cursos: Dança Urbana, Danças Populares e Folclóricas para a 3ª Idade,...