Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.
O primeiro turno da eleição municipal, que terá votação...
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse na terça-feira (24) que a volta temporária da rede social X no Brasil, em 18 de setembro, está sob investigação para saber se o retorno foi intencional ou decorrente de problema técnico.
“Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles ou se foi alguma falha técnica para poder ter certeza nos encaminhamentos a...
Parte dos recursos dos programas sociais está indo parar nas casas de apostas. Segundo nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC), os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto.O levantamento foi feito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou na terça-feira (24) episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores na campanha eleitoral.
Sem citar casos específicos, a ministra determinou que a Polícia Federal (PF), o Ministério Público e os tribunais regionais eleitorais (TREs) priorizem a investigação e julgamento de processos envolvendo a questão durante a campanha eleitoral.
Durante...
As cidades paraibanas de João Pessoa e Campina Grande conquistaram posições de destaque no ranking dos 5 municípios com melhor saneamento da região Nordeste, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Municípios, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
Campina Grande, com a 61ª colocação, e João Pessoa, na 77ª posição, se destacam entre as cidades com os melhores...
O Projeto de Lei 2285/24 acaba com a cobrança de emolumentos – taxas devidas pelos serviços prestados nos cartórios – na emissão da certidão de casamento. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Registros Públicos.
Atualmente, pelo Código Civil, a certidão de casamento é gratuita para pessoas cuja pobreza for declarada. A Lei dos Registros...
Em 6 de outubro, mais de 461,7 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A partir de dados extraídos da corte eleitoral, neste ano, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) publicou o estudo Perfil do Poder - Eleições 2024, em parceria com o coletivo Common Data , com...
A partir das 10h, desta segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao último dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande...
Os laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente, que são aquelas causadas por agentes infecciosos ou parasitas, e atingem principalmente populações vulneráveis.
É o que determina a Lei 14.977, de 2024, que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e entrará em vigor daqui a um ano, após 365...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na última quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas de Jeová pode recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão. Por razões religiosas, as testemunhas não...