O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu na terça-feira (2) com uma representante da Organização das Nações Unidas (ONU) e demonstrou preocupação com sanções internacionais unilaterais para afetar a independência da Justiça brasileira.
Fachin se reuniu com a relatora especial das Nações Unidas para a Independência de Magistrados e Advogados, Margaret Satterthwaite. O encontro foi...
A dois dias da abertura oficial do evento, os preparativos no Parque do Povo e no Parque Evaldo Cruz seguem em ritmo acelerado
Faltando apenas dois dias para a abertura d'O Maior São João do Mundo 2026, que acontece nesta quarta-feira (3), a Arte Produções segue intensificando os trabalhos no Parque do Povo e no Parque Evaldo Cruz, em Campina...
O governador Lucas Ribeiro anunciou, na segunda-feira (1º), a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais.
Os valores serão creditados no próximo dia 10 de junho para servidores ativos, aposentados, pensionistas e reformados das administrações direta e indireta. A medida representa uma injeção de R$ 303,7 milhões na economia paraibana em pleno período...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou o depoimento de duas mulheres que acusam o ministro Marco Buzzi de assédio sexual.
Os depoimentos serão tomados no dia 11 de junho, quando também serão ouvidas 20 testemunhas de defesa e de acusação.
Buzzi foi afastado do cargo e passou a ser alvo de um processo administrativo disciplinar (PAD) após ter sido denunciado...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Apoio a Cuidadores Familiares de Pessoas Idosas em Situação de Dependência. O objetivo é evitar o adoecimento mental dos cuidadores e oferecer capacitação técnica para o cuidado diário.
Entre as ações previstas estão o acompanhamento psicossocial pelas redes de saúde (SUS)...
O governador Lucas Ribeiro encerrou, no último sábado, em Cuité, sede da 4ª Região Geoadministrativa (RGA), a oitava audiência do Orçamento Democrático Estadual (ODE 2026), realizada na Escola Estadual de Ensino Fundamental André Vidal de Negreiros.
Durante a plenária, que teve a participação de 6.458 pessoas, que elegeram como prioridades Educação, Políticas Públicas para Mulheres e Saúde, foram destinados R$...
Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo INSS — como empregadas domésticas e trabalhadoras rurais, entre outras — devem receber o benefício em no máximo 30 dias após o pedido. É o que determina a Lei 15.415, de 2026, sancionada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova lei teve origem em um projeto do...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reuniram-se na última quinta-feira (28) para discutir medidas voltadas à redução da litigância excessiva, ao fortalecimento dos mecanismos consensuais de resolução de conflitos e à modernização do sistema de Justiça brasileiro.
A reunião ocorreu na Residência Oficial da Presidência da...
Termina neste domingo (31) o prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025.
A declaração anual do MEI é obrigatória para todos os empresários individuais que tenham sido optantes pelo SIMEI em qualquer período de 2025, mesmo que não tenham tido faturamento no ano.
A declaração pode ser enviada pelo App MEI...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o acolhimento voluntário de crianças e adolescentes usuários ou dependentes de drogas em comunidades terapêuticas. A matéria será enviada ao Senado.
De autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), o Projeto de Lei 1822/24 foi aprovado com substitutivo do deputado Dr. Fernando Máximo (PL-RO), segundo o qual as comunidades terapêuticas...