O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou um acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado estadual Sargento Rodrigues (PL-MG) para suspender a ação penal em que o parlamentar é réu por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Para isso, o deputado precisou assumir...
Nem mesmo a chuva que caiu sobre Campina Grande na noite de sábado (6) foi capaz de desanimar os forrozeiros que lotaram o Parque do Povo para prestigiar a programação d’O Maior São João do Mundo. No Palco Cultural, o público acompanha de perto apresentações marcadas pelo autêntico forró nordestino, com destaque para o show de Capilé, um dos...
O prazo para se inscrever no Enem, Exame Nacional do Ensino Médio 2026, está terminando. Os interessados têm somente até hoje, 5 de junho, para realizar a inscrição na Página do Participante.
O prazo também vale para solicitar atendimento especializado e tratamento por nome social.
Uma das novidades deste ano prevê que os alunos concluintes do ensino médio da rede pública...
O Plenário do Senado decidiu, na última terça-feira (2), sustar uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que trata do aborto legal quando a gravidez é decorrente de estupro.
Da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o PDL 3/2025, que suspende a norma do Conanda, havia sido aprovado mais cedo na Comissão...
O Partido Liberal (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar supostos atos e omissões do Poder Executivo federal que, segundo a legenda, comprometeriam a autonomia técnica na produção de dados estatísticos oficiais no país.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1332, foi distribuída ao ministro André Mendonça.
O partido sustenta que alterações em critérios metodológicos e publicação...
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), comunica à população e aos desportistas em geral que o horário de funcionamento do Parque da Liberdade, Parque da Criança e da Vila Olímpica Plínio Lemos, para este feriado de Corpus Christi que ocorre nesta quinta-feira, 4 de junho e também no dia 5,...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa Nacional de Proteção Patrimonial da Pessoa Idosa (Protege+).
O objetivo é prevenir, identificar e combater fraudes financeiras, golpes digitais e abusos patrimoniais contra pessoas idosas.
Entre as diretrizes do programa estão:
- promover a segurança econômica e financeira da população 60+;
- estimular a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, disse na última terça-feira (2) que o Poder Judiciário não foi comunicado oficialmente sobre a decisão dos Estados Unidos que classificou as facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas.
De acordo com Fachin, a questão ainda está no...
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, inicia nesta quarta-feira (3), a Operação São João 2026, que garantirá assistência em saúde durante os 33 dias do Maior São João do Mundo, em Campina Grande.
Com investimento de aproximadamente R$ 2 milhões, a estrutura montada para o evento conta com ampliação de leitos, reforço de equipes...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 terá que tramitar nas comissões da Casa, sugerindo que o Senado deve melhorar o texto que chegou da Câmara dos Deputados.
“Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as...