O show pirotécnico na Orla de Tambaú, em João Pessoa, vai custar R$ 210.000,00 aos cofres públicos. A informação está disponível para a consulta da população no Portal do Tribunal de Contas do Estado.
O edital da licitação especifica que o contratado pelo poder público é um espetáculo de show pirotécnico multicolorido com, no mínimo, 6 minutos em balsa flutuante.
Promotores e procuradores também desejam que MPs criem comissões de defesa dos direitos humanos das vítimas. A informação foi destaque em jota.info.
Câmara dos Deputados aprovou a matéria por votação simbólica. A informação foi destaque em jota.info.
A Câmara aprovou, na quarta, 05, um projeto que permite que os municípios ultrapassem o limite de gastos com pessoal, caso a receita retraia 10% ou mais. A informação é do Portal Exame.
Bolsonaro se reuniu ontem com seus futuros ministros para costurar o desenho de sua equipe de governo. A informação é do portal Exame.
Ministros interpretaram artigo 304 do CPC de 2015, que trata de estabilização da tutela antecipada, de forma ampliada. A informação está publicada em jota.info.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (5), projeto que obriga bancos a instalar, em cada agência, ao menos um terminal de autoatendimento para utilização por pessoa com deficiência visual. Na forma de um substitutivo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2011 segue para a análise da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle...
A comissão especial que analisa a proposta conhecida como Escola sem Partido (PL 7180/14 e outros) se reúne nesta quinta-feira (6) para tentar votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP). A reunião está marcada para as 9 horas, no plenário 1.
Nesta quarta-feira (5), os deputados contrários ao projeto, apesar de estarem em menor número, conseguiram novamente obstruir o processo...
Para especialistas, regimes do INSS e dos servidores precisa ser aproximado. Os 20% de maior renda no país recebem R$ 243 bilhões do sistema previdenciário, e os 20% de rendimento mais baixo, R$ 17,8 bi. A informação está na capa de O Globo.
Instituto que paga benefícios previdenciários hoje está com no Desenvolvimento Social. A Folha de São Paulo informa ainda que o INSS é cobiçado por partidos políticos.