Vigia não tem direito ao adicional de periculosidade pago aos vigilantes. Com esse entendimento, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região manteve sentença da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre negando a parcela a um trabalhador.
O autor foi contratado para atuar em um grupo de empresas em dois períodos distintos: primeiro como porteiro e depois como vigia....
A Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, que permite aos municípios continuarem a receber recursos de estados e da União mesmo se as despesas com pessoal estejam acima do limite legal, no caso de queda de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Em seu primeiro pronunciamento público após a eleição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disparou contra o presidente eleito Jair Bolsonaro, a mídia, o Judiciário e o ex-juiz Sérgio Moro, indicado para ministro da Justiça pelo futuro governante.
Ao apontar perseguição a ele próprio e ao PT, Lula afirmou que cabe ao partido "manter acesa a chama da esperança,...
O prêmio da Mega-Sena acumulou e poderá pagar R$ 10 milhões na próxima terça-feira (5). Isso porque nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.102, sorteadas na noite deste sábado (1º), em Curitiba.
Os números sorteados foram: 04 - 06 - 17 - 34 - 51 - 57.
Segundo informações da Caixa Econômica Federal, 77 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 25.027,75, cada. Já...
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai discutir a preservação do Rio Gramame e celebrar o ‘Dia do Perito Criminal’. No período entre os dias 3 e 7 de dezembro, a Casa de Napoleão Laureano também vai entregar duas honrarias e os certificados do projeto ‘Aprendiz de Vereador’ do segundo semestre. Serão realizadas duas sessões solenes e uma...
No Senado, PL quer revogar todos os pontos da reforma, com exceção da contribuição sindical facultativa. A informação é de Hyndara Freitas e está publicada em jota.info.
Na tarde da quinta-feira (29), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou uma sessão solene para entrega do Título de Cidadã Pessoense à presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), Simone Jordão Almeida. A solenidade foi proposta pelo vereador Tibério Limeira (PSB) e secretariada pela vereadora Helena Holanda (PP).
O propositor justificou a honraria...
Caso envolve julgamento de HC que questiona ida de Moro para governo Bolsonaro. A informação é de Marcelo Falcão e está em jota.info.
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), e outras oito pessoas foram presas nesta quinta-feira (29) na Operação Boca de Lobo, da Polícia Federal. A ação é um desdobramento da Lava Jato. Ele foi preso no Palácio das Laranjeiras, onde mora, e levado para a Superintendência da PF no Rio.
A prisão foi determinada pelo ministro Félix...
O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSL), afirmou hoje (29), em nota, que a transição não será afetada com a prisão do atual governador Luiz Fernando Pezão (MDB). Segundo ele, o esforço será para reconstruir o estado e, assim, confia nas ações da Polícia Federal.
“A transição não será afetada. A equipe do governador eleito seguirá trabalhando...