O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou parcialmente, nesta quarta-feira (28), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 5555/13, do deputado João Arruda (MDB-PR), que cria o tipo penal de registro não autorizado da intimidade sexual, com pena de detenção de 6 meses a 1 ano e multa. Comete o mesmo crime quem realiza montagem para incluir...
A capital argentina amanheceu blindada. No centro de Buenos Aires, onde ficam os hotéis de luxo e as embaixadas, barreiras foram montadas nas ruas, interrompendo o trânsito. O transporte público deixará de funcionar normalmente hoje (29) à tarde. O presidente da Argentina, Mauricio Macri, decretou feriado na amanhã (30), quando começa a Cúpula dos Líderes do G20. Encontro vai...
Para TJRJ, o 'direito de informação não é absoluto' e jornalistas devem se 'acautelar' sobre fatos noticiados. A informação de Alexandre Leoratti está publicada em jota.info.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que a cirurgia plástica reconstrutiva da mama, realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja feita no mesmo tempo cirúrgico e inclua a reconstrução da aréola e do mamilo (PL 7720/17).
A proposta, da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), torna clara a exigência da reconstrução...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Segunda Turma a ação em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pede a suspeição do juiz Sérgio Moro, depois de o magistrado ter aceitado ser ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL). O magistrado pediu para que o julgamento ocorra em 4 de dezembro....
A gestão da vereadora Ivonete Ludgério (PSD), no primeiro biênio (2017-2018), modernizou e deu mais transparência as atividades parlamentares na Câmara Municipal de Campina Grande. Ao longo dos últimos dois anos, a Casa de Félix Araújo passou por uma minirreforma e uma revisão elétrica há muito reclamada, comprou equipamentos de informática modernos, adquiriu móveis novos e permitiu conforto no...
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Planejamento, homologou, esse ano, 10 procedimentos licitatórios realizados para garantir a construção de 13 praças. A informação está disponível para consulta pública no Portal do Tribunal de Contas do Estado. Os dados apontam que os certames contabilizam a importância de R$ 6.078.962,97 (Seis milhões, setenta e oito mil,...
Apesar de superávit recentes e ampliação da arrecadação com ICMS, a maioria dos estados está em situação financeira ruim, o que compromete as contas públicas dos governos. As conclusões foram de estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado hoje (26), que considerou dados de 23 unidades da Federação.
O resultado primário (as receitas menos despesas, excluídos os juros) dos estados...
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, passa o dia de hoje (27) em Brasília para uma série de reuniões no gabinete de transição, no Centro Cultural do Banco do Brasil. A previsão é retornar ao Rio de Janeiro apenas amanhã (28) à tarde. Acompanham Bolsonaro o empresário Paulo Marinho e Paulo Guedes, futuro ministro da Economia. A expectativa é que...
Como o valor do subsídio é o teto do funcionalismo público, a aprovação deve gerar um rombo de R$ 4 bilhões nos cofres da União e dos Estados, segundo cálculos de técnicos do Congresso.
Valor Econômico