O trabalho doméstico é caracterizado pela prestação de serviços a uma pessoa ou a uma família. Portanto, o trabalhador que presta serviços a um conjunto de moradores de condomínio não pode ser registrado como tal. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou a correção da carteira de trabalho de vigia de condomínio registrado como...
O Conselho Municipal de Segurança (CONSEG) se reunirá nesta segunda-feira, dia 17, a partir das 15h na sede do Ministério Público localizada no Complexo Judiciário em Campina Grande. Integram o conselho os representantes da sociedade civil organizada, além de autoridades judiciárias e policiais. O órgão, que atualmente é presidido por Anchieta Bernardino, tem o objetivo de monitorar os índices...
Tem vídeo novo no canal Geovanne Santos SEMCENSURA. O título do vídeo é "Quero que meu filho seja professor". Para assistir, clique AQUI .
A Prefeitura de Campina Grande teria doado soros para conter uma suposta crise de falta de insumos básicos no Hospital de Trauma. A informação foi dada pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB) durante entrevista concedida hoje, 14, no Programa Geovanne Santos, na Rádio Lagar FM. Ouça AQUI o que disse o prefeito.
A decisão do juiz Max Nunes de França, da comarca de Campina Grande, é destaque no renomado Consultor Jurídico. Não é possível presumir que a vaquejada sempre é cruel com bovinos, quando se comprova que o evento usa técnicas e equipamentos modernos. Para saber mais, clique AQUI .
A nova presidente da corte eleitoral é a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. O desembargador José Aurélio da Cruz renunciou, hoje, 13, ao cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ele alegou que será candidato ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça e, para tanto, havia de desincompatibilizar-se da função que exercia.
Perfil da desembargadora Maria das...
O desembargador José Aurélio da Cruz renunciou, hoje, 13, ao cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ele alegou que será candidato ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça e, para tanto, havia de desincompatibilizar-se da função que exercia. A nova presidente da corte eleitoral é a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
Perfil da desembargadora Maria das...
Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira...
Trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos terão as mesmas regras para concessão de aposentadorias. A decisão de igualar as condições já foi tomada e confirmada ontem pelo presidente Michel Temer. A alteração será feita pela proposta de Reforma da Previdência que seguirá para o Congresso. O texto também incluirá alterações no regime de aposentadorias dos parlamentares, que hoje...
O mesmo mandado de busca e apreensão pode ser utilizado duas vezes no mesmo dia e para buscas feitas tanto na casa quanto no carro do acusado. Foi o estabelecido por unanimidade pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus 117.767, em que a defesa questionava a licitude de uma prova...