O Conselho Federal de Economia, entidade representativa dos 230 mil economistas brasileiros, posiciona-se francamente contra a PEC 241. Leia o posicionamento do conselho AQUI .
No Tribunal de Justiça do Ceará, uma sentença chegava a custar R$ 150 mil. Era um grande negócio para desembargadores e advogados. A denúncia foi destaque no Fantástico. Para assistir, acesse AQUI .
Depois da falta de acordo para votação do projeto de lei que ampliaria o prazo de regularização de ativos no exterior, vários estados ameaçaram pedir na Justiça a partilha das multas obtidas com a medida. A decisão foi anunciada pelo governador do Piauí, Wellington Dias, depois de uma reunião de uma hora e meia entre governadores e representantes do...
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça deve avançar para autorizar a retificação do sexo do transexual no registro civil, mesmo que a pessoa não tenha feito cirurgia para mudar o sexo, no entendimento do ministro Luis Felipe Salomão. Ele é relator de um recurso especial sobre o tema que começou a ser julgado pela 4ª Turma nesta terça-feira...
A Secretaria Municipal da Saúde rebateu denúncia formulada pelo diretor do Hospital de Trauma de Campina Grande, doutor Geraldo Medeiros. O médico informou que o Hospital Pedro I, de responsabilidade da prefeitura, estaria realizando cirurgias inadequadas para a retirada de cálculos urinários. Confira a íntegra da nota publicada pela coordenadoria de comunicação da prefeitura:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria Municipal de Saúde de...
O diretor do Hospital de Trauma de Campina Grande, doutor Geraldo Medeiros, disse, hoje, 10, que a Prefeitura de Campina Grande, através do Hospital Pedro I, está realizando cirurgias inadequadas para a retirada de cálculos urinários e vários pacientes jovens estariam ficando com sequelas para o resto da vida. Para ouvir a denúncia, clique AQUI .
A menos de um mês das eleições presidenciais dos Estados Unidos, a campanha do candidato Donald Trump entra em sua maior crise desde o início da corrida eleitoral. Dezenas de líderes do Partido Republicano têm retirado o apoio à sua candidatura e fazem pressão para que ele renuncie e dê lugar ao candidato a vice-presidente da chapa republicana, Mike...
O tipo penal do crime desacato (artigo 331 do Código Penal) possui como bem jurídico tutelado o prestígio da administração pública, pois assegura o respeito aos servidores no exercício de suas funções. Assim, incorre neste delito quem, de forma proposital, deliberada e sem nenhum motivo, agride verbalmente estes agentes no exercício de suas funções.
Com este entendimento majoritário, a Turma Recursal...
O Senado retomará a discussão e votação de temas da reforma política ainda neste ano, como uma de suas pautas prioritárias. Entre os temas recorrentes, está o fim da reeleição para cargos do Executivo. Na quinta-feira (7) uma nova PEC foi apresentada sobre o assunto.
O senador Romero Jucá entregou na quinta a PEC 48/2016. Ela se soma a dois...
Após um repórter da revista Época ter o sigilo telefônico quebrado para que se descubra quem lhe passou informações para uma reportagem, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, saiu em defesa do sigilo profissional dos jornalistas.
Lamachia classificou a medida como “inaceitável”, ressaltou que a Constituição é clara em proteger o direito do...