O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (15) suspender leis que proibiram o ensino de matérias sobre identidade de gênero e orientação sexual nos municípios de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns, em Pernambuco.
A decisão foi tomada a partir do julgamento de duas ações protocoladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo PSOL.
As leis municipais vetaram o ensino de...
Senadores da oposição protocolaram na quarta-feira (15) um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa se soma a pelo menos outros seis pedidos de parlamentares e cidadãos contra o magistrado e dependem de aval da Presidência do Senado.
Os senadores acusam o magistrado de prática de atividade político-partidária, violação à liberdade de...
Em discurso durante a sessão especial em homenagem ao Dia do Professor, o senador Efraim Filho (PB) destacou a importância dos educadores na formação da sociedade e reafirmou seu compromisso em levar paz e segurança às escolas do Brasil.
“É uma honra celebrar a profissão que é a base de todas as outras”, afirmou o parlamentar, lembrando que todo profissional...
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), realiza mais uma edição do programa “Campina, São João o Ano Todo”.
A iniciativa reforça o compromisso de manter viva a cultura, nos mais diversos segmentos, durante todos os meses do ano na cidade Rainha da Borborema, terra d’O Maior São João do Mundo.
Nos dois próximos...
Na próxima terça-feira (21), às 14h30, o Tribunal de Justiça da Paraíba será homenageado com o Selo ‘Tribunal Amigo da Pessoa Idosa’, durante cerimônia que acontecerá na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
A honraria reconhece iniciativas de destaque voltadas à promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa no âmbito do Poder Judiciário.
O TJPB está entre...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei que garante o piso salarial dos professores da educação básica aos contratados por tempo determinado. Ele afirmou não ser justo que professores com a mesma função não recebam o mesmo salário por causa de contratação diferente.
A proposta foi votada na terça-feira (14) no...
O governador João Azevêdo assinou na segunda-feira (13) a ordem de serviço para a reforma e autorizou a licitação para aquisição de dois tomógrafos para o Hospital de Trauma de Campina Grande.
Os investimentos de mais de R$ 10,7 milhões vão fortalecer os serviços de diagnóstico por imagem no Hospital de Emergência e Trauma e também no tratamento do câncer.
O...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início ao julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, com a leitura do relatório da ação penal que apura a tentativa de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após ter perdido as eleições, em 2022.
Esse grupo foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como...
O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.
A sessão conjunta, marcada para as 10 horas, também analisará o veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sancionada em agosto.
Antes de ir ao Plenário do Congresso, o projeto da LDO (PLN...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na última sexta-feira (10), que, a partir de agora, a classe média também passa a ser assistida pelos programas de habitação do país.
Lula anunciou o novo modelo de crédito imobiliário, que reestrutura o uso da poupança para ampliar a oferta de crédito, especialmente para essa parte da população que ganha mais...