A emissora de televisão CNN anunciou na terça-feira (13/11) que moveu uma ação judicial contra o presidente Donald Trump e alguns de seus assessores em um tribunal federal de Washington. O motivo é o cancelamento do jornalista Jim Acosta como repórter responsável pela cobertura da Casa Branca. Para a televisão, a decisão é inconstitucional. A reportagem completa de João...
O Congresso Nacional adiou a apreciação de oito vetos presidenciais que trancam a pauta em razão do baixo quórum de congressistas e passou a apreciar a aprovação de projetos que abrem créditos especiais para diferentes ministérios e órgãos. A expectativa é que os vetos sejam analisados em outra sessão do Congresso Nacional, ainda sem data marcada.
Ao anunciar o adiamento,...
O Palácio do Planalto anunciou na terça (13) que a União será responsável pela administração do sistema prisional de Roraima. Denominado "Acordo de Cooperação", a transferência dos poderes de gestão administrativa, financeira e orçamentária do governo estadual para o federal deverá ocorrer em até dois dias, segundo o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Além de penitenciárias, o sistema...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (13) projeto que estabelece novas regras para o pagamento com cheque no comércio. Uma das intenções é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras.
Conforme o PLC 124/2017, do deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP), o comerciante que se propuser a aceitar cheque como forma de pagamento somente poderá recusá-lo em duas...
Confira as emendas destinadas pelos deputados e senadores para João Pessoa:
Ao todo, o projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18) recebeu 9.379 emendas direcionadas à despesa. Foram 8.755 individuais e 624 coletivas. Todas elas propõem gastos em áreas escolhidas pelos deputados e senadores. O prazo de apresentação terminou na quinta-feira (8), após duas prorrogações.
No total, as emendas propõem...
Confira as emendas destinadas pelos deputados e senadores para Campina Grande:
Ao todo, o projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18) recebeu 9.379 emendas direcionadas à despesa. Foram 8.755 individuais e 624 coletivas. Todas elas propõem gastos em áreas escolhidas pelos deputados e senadores. O prazo de apresentação terminou na quinta-feira (8), após duas prorrogações.
No total, as emendas propõem...
A Bancada da Paraíba no Congresso Nacional adicionou 3 emendas ao projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18) com o objetivo de garantir projetos estruturantes para o sertão. Entre as medidas estão incrementos na saúde, mobilidade, educação e as construções do Sistema Adutor Ramal Piancó, Hospital Universitário do Alto Sertão Sistema e da segunda etapa do Sistema Adutor...
O projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18) recebeu 9.379 emendas direcionadas à despesa. Foram 8.755 individuais e 624 coletivas. Todas elas propõem gastos em áreas escolhidas pelos deputados e senadores. O prazo de apresentação terminou nesta quinta-feira (8), após duas prorrogações.
No total, as emendas propõem R$ 88,3 bilhões em gastos em 2019. Mas apenas 15,5% desse montante...
Captar água de mananciais públicos para irrigar lavouras não é furto. Por isso, o 3º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul absolveu um agricultor condenado no primeiro grau por retirar água sem autorização nem pagamento de rio que alimenta uma barragem administrada pelo Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). O texto é de Jomar Martins e está publicado na Conjur.
A Bancada da Paraíba no Congresso Nacional adicionou 3 emendas ao projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18) com o objetivo de garantir projetos estruturantes para João Pessoa. Entre as medidas estão incrementos na saúde, mobilidade e as construções de um moderno Instituto de Polícia Científica e do Terminal de Integração do Varadouro. Veja a lista completa:
Ao todo,...