A Bancada da Paraíba no Congresso Nacional adicionou 4 emendas ao projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18) com o objetivo de garantir projetos estruturantes para Campina Grande. Entre as medidas estão incrementos na saúde e na mobilidade, a construção de um Centro de Convenções e a implantação de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Veja a lista...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto que inclui a epilepsia e o lúpus entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir o prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (PL 7797/10).
O lúpus é uma doença rara provocada por um desequilíbrio do sistema...
A TV Senado exibe uma série especial sobre o tamanho do Estado. Nela, você vai ver algumas tentativas de “enxugamento da máquina", desde a promulgação da Constituição. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, já vem anunciando ampla reforma administrativa, com corte de ministérios.
A assistência domiciliar, ainda que prescrita como prolongamento da internação hospitalar ou domiciliar, não pode ser previamente excluída da cobertura dos contratos de plano de saúde. Para isso, devem ser analisadas as circunstâncias de cada caso e a complexidade de cada tratamento.
A premissa foi estabelecida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do recurso especial em...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10686/18, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que pretende facilitar o financiamento para a aquisição de arma própria por agentes de segurança pública. O texto inclui a possibilidade entre as destinações possíveis do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), instituído pela Lei 10.201/01.
“É dever do poder público entregar aos policiais as ferramentas...
O programa Liga da 98 da Rádio Correio FM recebe Geovanne Santos, neste sábado, a partir das 07h, sob a apresentação do famoso radialista Hiran Barbosa. A atração recebe a cada edição uma personalidade e a homenageia por meio de 15 músicas que marcaram sua vida. A lista de canções é preparada pelo convidado e, durante duas horas, desfila...
O município de Massaranduba, localizado na Região Metropolitana de Campina Grande, está sem abastecimento de água. A reclamação partiu de ouvintes do programa do jornalista Geovanne Santos.
Eles reclamaram dos serviços prestados pela Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba. Nesta sexta-feira, 09, os moradores dos bairros Doze, Baixada e Vila Antônio Bezerra são os que mais sofrem com o...
A primeira semana em Brasília do juiz federal Sergio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, foi repleta de reuniões, compromissos com a equipe de transição e abordagem de curiosos. Moro defendeu o uso de parlatórios nos presídios, regras mais “duras” no sistema prisional e a adoção de inteligência no combate às facções.
A Agência...
A ação pede nova votação do texto na Câmara por vício na tramitação. Relator, Lewandowski é defensor do aumento. A informação de Márcio Falcão está publicada em jota.info.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (7), o Projeto de Lei 5505/16, do deputado Rocha (PSDB-AC), que torna obrigatória a inspeção e a certificação pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) de todas as armas de fogo, nacionais ou importadas.
Segundo o texto, que inclui a obrigatoriedade no...