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Na rede social pululam os memes dos candidatos e os debates e viram piada. Os esdrúxulos nomes adotados por alguns postulantes geram riso e descrédito. A eleição que consagra a mudança, ou o continuísmo administrativo e legislativo, é encarada pelo noticiário como uma brincadeira, uma disputa acirrada entre rivais imaginários. Não haveria termo mais adequado para o momento atual do...
Do total de R$ 1,7 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito aos recursos. Segundo o tribunal, DEM, Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB, Patri, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL,...
A Câmara Municipal de Pocinhos vai realizar uma licitação, no próximo dia 04 de setembro, para a contratação de uma empresa do ramo da construção civil, para a ampliação e reforma do prédio sede do Poder Legislativo. De acordo com informações publicadas no Portal do Tribunal de Contas do Estado, o certame foi estimado em R$ 176.927,37.
O Governo do Estado vai realizar uma licitação, no próximo dia 31, para a aquisição de equipamento para instalação e ativação de sistema antifurto. A compra atende a uma necessidade da Secretaria Estadual da Cultura. Entre os itens a serem adquiridos estão um sistema de detecção antifurto para biblioteca, composto de 1 (um) par de antenas antifurto com o método...
Os eleitores que pretendem participar das Eleições Gerais de 2018, mas que estarão fora do seu domicílio eleitoral no dia do pleito, têm até a próxima quinta-feira (23) para habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito. O requerimento para votar em trânsito pode ser feito para o primeiro, para o segundo ou para ambos os turnos. Contudo,...
O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento, vai realizar, hoje, uma licitação para a contratação dos serviços de construção do campo de futebol de várzeas, no Sítio Campo Alegre, em Vieiropólis, no sertão. De acordo com informações constantes no Portal do Tribunal de Contas do Estado, o certame foi estimado em R$...
Cerca de 1,2 mil venezuelanos cruzaram de volta a fronteira do país com o Brasil, após os incidentes de ontem (18) em Pacaraima, em Roraima, quando moradores da cidade atacaram barracas e abrigos dos imigrantes, inclusive ateando fogo, depois que um comerciante local foi assaltado e espancado. De acordo com as autoridades locais, não há registro de feridos entre os...
Pessoas com deficiência visual poderão receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações em braile. O direito é previsto em projeto (PLC 84/2018) que tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde aguarda designação de relator. O texto garante aos correntistas cegos, sem custo adicional, quando por eles solicitado, um kit que...
O grupo que mais movimenta o Supremo Tribunal Federal para questionar emendas constitucionais é formado pelas associações de classe da magistratura. É o que mostra pesquisa feita pela professora Fabiana Luci de Oliveira, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). A reportagem é de Fernando Martines e está publicada na Conjur .
Os candidatos que se registraram para as eleições deste ano poderão, a partir de hoje (20), fazer a descrição dos bens que declararam à Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral implementou, na sexta-feira (17), uma solução que possibilita a divulgação de informações mais abrangentes sobre o patrimônio já declarado. Trata-se do Módulo de Complementação de Informações Patrimoniais, que passa a integrar...