O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (7) a instauração de processo disciplinar contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), em razão da participação do motim realizado no plenário da Casa, no início de agosto.
Os processos foram apresentados pela Mesa Diretora da Câmara e receberam parecer favorável...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou na terça-feira (7) que apoia uma reforma administrativa "ampla e genuinamente republicana" no serviço público.
A declaração foi divulgada após encontro de Fachin com o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da reforma, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Em nota à imprensa, Fachin disse que a reforma...
O Procon de Campina Grande vai ampliar suas ações de educação para o consumo com a distribuição da cartilha “Os 7 Erros das Bebidas Falsificadas”, desenvolvida pela Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE).
O material, reconhecido por sua relevância na prevenção de riscos à saúde, será entregue nas próximas campanhas e atividades educativas promovidas pelo Procon-CG no Município.
A iniciativa faz parte...
As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizam audiência pública conjunta, na Câmara dos Deputados, para discutir denúncias de descumprimento da Lei 15.157/2025, que dispensa a reavaliação periódica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de pessoas com deficiência permanente e irreversível.
A reunião será realizada no plenário...
Acolhimento! Mais que uma palavra da língua portuguesa, uma ação do Judiciário paraibano para dar segurança a crianças e adolescentes durante o depoimento especial.
O objetivo: mostrar que eles estão protegidos no momento em que vão ao fórum para serem ouvidos. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) quer levar a compreensão dessa proteção ao seu público-alvo. Para isso, lança,...
O governador João Azevêdo entregou, na última sexta-feira (3), o Museu de História da Paraíba, instalado no Palácio da Redenção, no Centro Histórico de João Pessoa.
Marco da arquitetura e da história política do Estado, o equipamento foi totalmente restaurado — a maior intervenção em seus mais de 400 anos, com R$ 11,5 milhões investidos no projeto — e agora...
Avançou no Senado o projeto de lei que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos para o primeiro emprego (PL 5.228/2019).
Já aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) na última quarta-feira (24).
A matéria agora aguarda votação no Plenário do Senado, para onde seguiu em regime de urgência.
Agência...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu em ação penal por calúnia contra o ministro da corte, Gilmar Mendes. A denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024 que, agora, julga um recurso de Moro contra a decisão.
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia,...
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que o governo federal atua para que até o fim deste ano todos os estados tenham secretarias de Políticas para as Mulheres.
Em julho, o Rio Grande do Sul anunciou a recriação da secretaria extinta em 2015, após articulação do movimento social e atuação do Parlamento local.
Os estados de Mato Grosso do Sul,...
O Senado aprovou na última quarta-feira (1) o projeto de lei que proíbe a concessão de crédito consignado sem a manifestação favorável expressa do beneficiário. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Pela proposta, o beneficiário que receber, sem solicitar, o valor referente a empréstimo, financiamento, cartão de crédito, cartão consignado de benefício ou arrendamento mercantil poderá devolver...