A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, vai realizar uma licitação, no próximo dia 14 de junho, para a execução de esgotamento sanitário e drenagem pluvial no bairro Bodocongó. De acordo com informações constantes no Portal do Tribunal de Contas do Estado, a obra foi estimada em R$ 4.304.236,55.
A lei sobre rádios comunitárias promove censura prévia e ofende o princípio da liberdade de expressão ao proibir proselitismo de qualquer natureza na programação desse tipo de emissora. Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (16/5), ao julgar inconstitucional um dispositivo em vigor há 20 anos. A reportagem completa está publicada em Conjur .
Um encontro entre os vereadores Marcos Vinícius (PSDB), presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), e Humberto Pontes (Avante) com os técnicos em segurança do trabalho Nivaldo Barbosa e Laércio Silva selou, na manhã desta quarta-feira (16), a estreia de um novo programa na TV Câmara de João Pessoa, voltado para saúde e prevenção no trabalho. Ainda sem...
O primeiro trimestre do ano foi muito promissor nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o município de Lagoa Seca. Em janeiro, fevereiro e março, os valores repassados pelo Governo Federal foram sempre acima do ano anterior. Abaixo seguem os dados do Portal da Transparência para o acompanhamento público:
Mês
Transferências em 2017
Transferências em 2018
Janeiro
R$ 1.221.415,90
R$ 1.292.604,06
Fevereiro
R$ 1.565.822,31
R$...
O Ministério do Trabalho aprovou parecer jurídico elaborado pela Advocacia Geral da União (AGU) que determina a aplicação da nova lei trabalhista de “forma geral, abrangente e imediata” a todos os contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive àqueles iniciados antes de sua vigência, em novembro do ano passado. O entendimento foi publicado no Diário...
O salário constituiu fonte de subsistência dos trabalhadores e de suas famílias. Por isso, é possível presumir dano moral quando o pagamento atrasa, mesmo sem prova do constrangimento. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou uma companhia de engenharia a indenizar dois pedreiros em R$ 10 mil (R$ 5 mil...
Investidores acompanham atuação do BC no câmbio e seguem cenário externo, que afeta também mercado de juros no Brasil. Ibovespa registra leve baixa. As informações são do Valor Econômico.
A Assembleia Legislativa da Paraíba gastou com o pagamento dos vencimentos dos 36 deputados estaduais, até o dia 14 de maio deste ano, R$ 46.585.134,10. A informação está disponível para consulta pública no Portal da Transparência do Governo do Estado.
De acordo com o artigo 27 da Constituição Federal, os deputados estaduais recebem o equivalente a 75% do salário dos...
Os estudantes da Escola Estadual Francisca Martiniano da Rocha têm apenas dois dias de aula durante a semana. A informação foi repassada pela mãe de uma aluna no programa semanal de rádio do jornalista Geovanne Santos.
A instituição de ensino, localizada no município de Lagoa Seca, também amarga nos últimos cinco anos uma péssima oferta de ensino, conforme consta o...
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Marcos Vinicius, confirmou a presença do diretor – presidente do INVESTLISBOA, executivo português Rui Coelho, responsável pelo Movimento definidor de novo rumo econômico em Lisboa, para palestra no próximo dia 24 de maio (quinta-feira), às 9 horas, no Auditório da FIEP no Cordão Encarnado, Centro, quando abordará a “Importância de...