Cada projeto de lei aprovado, ano passado, na Câmara Municipal de João Pessoa custou, em média, R$ 268.256,10 para a população. O dado decorre da divisão das despesas para a manutenção do funcionamento anual do Poder Legislativo e as matérias que realmente se transformaram em lei.
De acordo com o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES)...
Uma coletiva de imprensa foi convocada pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) para a tarde desta quarta-feira, 18, no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande.
Durante a conversa com os jornalistas, a presidente da entidade, juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, trará dados sobre a Segurança Pública nos fóruns do Estado da Paraíba.
“A atual situação ultrapassa a preocupação com a...
Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande o Projeto de Lei nº 627/2017, de autoria do vereador Olimpio Oliveira, que dispõe sobre a proibição da cobrança de Taxa De Religação pelas empresas de distribuição de energia elétrica, de gás e de serviços de abastecimento de água e saneamento. O projeto será apreciado ainda neste semestre.
Segundo Olimpio, todos sabem que...
O convênio do Governo do Estado com o Hospital da FAP está vencido desde dezembro em Campina Grande. O valor total do último pacto firmado foi de R$ 594.104,00 e previa a aquisição de medicamentos para pacientes em tratamento de quimioterapia, portadores de patologias oncológicas.
A Fundação Assistencial da Paraíba – FAP é uma Entidade Filantrópica, fundada em abril de...
O convênio do Governo do Estado com a APAE em Campina Grande está vencido desde o mês de dezembro de 2017. O valor do último pacto de ajuda foi orçado em R$ 60.000,00 e previa a aquisição de material permanente e de consumo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais para 447 crianças com deficiência múltipla e intelectual.
No...
A capital paraibana poderá contar com o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, ao menos isso é o que preconiza um Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Damásio Franca (PP) que tramita nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
A matéria sugere que o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio (PMPS) será desenvolvido pelo Poder...
Neste ano, os gastos com a locação de veículos na Câmara Municipal de João Pessoa mais do que dobraram em comparação com o ano passado. A informação está disponível para a consulta da população no site do Tribunal de Contas do Estado.
Em 2017, foram realizadas duas licitações com a mencionada finalidade. A primeira, homologada em 25 de abril, ficou...
A Assembleia Legislativa da Paraíba investiu R$ 505.927,69 na contratação de uma empresa especializada na oferta de equipamentos e serviços necessários à instalação do sistema de condicionadores de ar, para atender a climatização da reforma dos ambientes do edifício sede do Poder Legislativo. A homologação do certame que definiu a empresa vencedora ocorreu no último dia 19 de março.
O deputado estadual Hervazio Bezerra (PSB) foi o autor de uma emenda ao projeto n° 1732/2018 que redundou na lei que criou a guarda pessoal para ex-governadores. A informação consta no projeto de lei n° 1817/2018 que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba e visa a correção do ato.
Em sua justificativa, o parlamentar alegou que, após melhor análise de...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça resumiu as principais teses jurídicas adotadas pela corte até o último dia 9 de março em relação aos direitos dos idosos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem atualmente cerca de 26 milhões de habitantes com 60 anos ou mais, e esse contingente deve somar 37 milhões...