O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse na segunda-feira (29) que terá uma gestão marcada pelo diálogo com os demais poderes e a defesa dos direitos humanos.
Fachin tomou posse no cargo de presidente da Corte hoje e vai comandar o Poder Judiciário pelos próximos dois anos. O cargo de vice-presidente será exercido pelo ministro Alexandre...
A agenda do deputado estadual Inácio Falcão(PCdoB), no último Domingo(29), chegou ao brejo paraibano, especificamente ao município de Solânea. O parlamentar esteve levando uma série de ações sociais aos solanenses, além de promover brincadeiras e recreação para as crianças.
Exames médicos, consultas de vistas, avaliações odontológicas foram alguns dos serviços ofertados gratuitamente à população, através de uma parceria forte entre...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na última sexta-feira (26) que a bandeira vermelha patamar 1 irá vigorar no mês de outubro. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
A nova bandeira significa uma redução em relação aos meses de agosto e setembro, quando foi acionada...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos (PL 2.460/2022), na última quarta-feira (24).
A proposta busca garantir o acesso a esses procedimentos em todos os níveis do sistema de saúde, assegurando ao paciente o direito de ser informado sobre o seu estado clínico e participar das decisões sobre o tratamento,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho.
A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o...
Aprovada na última quarta-feira (24) pelo Senado, a medida provisória que cria o Programa Agora Tem Especialistas busca acelerar o atendimento de pacientes por médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos meios para a ampliação do atendimento é a parceria com hospitais privados.
A MP 1.301/2025, que perderia a validade caso não fosse aprovada pelo Congresso até...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a criação de uma delegacia voltada ao combate aos crimes contra o sistema financeiro, no mesmo dia da Operação Spare, um desdobramento da Operação Carbono Oculto, que investiga uma organização criminosa que faz lavagem de dinheiro por meio de postos de combustíveis e fintechs e explora jogos de azar.
“Essa delegacia vai combater...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) segue numa linha ascendente de performance operacional e registrou, em 2024, a maior produtividade de sua história, de acordo com o relatório Justiça em Números 2025, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Publicada em 24 de setembro de 2025, a pesquisa aponta que o desempenho médio dos Tribunais de Justiça estaduais apresentou...
A Paraíba conquistou em 2025 um resultado histórico no Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
No pilar de Segurança Pública, que mede a capacidade dos estados em preservar a ordem, reduzir a criminalidade e proteger direitos individuais, a Paraíba alcançou o 2º lugar entre os estados do Norte e Nordeste e o 7º lugar...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou na quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados e senadores só poderiam ser processados após autorização prévia da Câmara ou do Senado, a chamada PEC da Blindagem.
O arquivamento ocorre após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter rejeitado, por unanimidade, o texto.
Como a comissão considerou...