O advogado Paulo Cunha Bueno, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo da trama golpista, divulgou na terça-feira (23), em rede social, que encaminhou pedido de revogação das medidas cautelares contra o seu cliente.
O pedido se baseia na não inclusão do nome do ex-presidente na denúncia do procurador-geral da...
O governador João Azevêdo recebeu, na terça-feira (23), na Granja Santana, em João Pessoa, uma equipe do Índice de Progresso Social (IPS Brasil), ocasião em que apresentou o modelo de gestão da Paraíba e discutiu parcerias para aprimorar outras políticas públicas.
O IPS 2025, divulgado em maio, apontou a Paraíba como melhor estado do Norte e Nordeste em qualidade de...
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 (PLN 2/2025), deputado Gervásio Maia (PSB-PB), estabeleceu prazo final de três meses antes das eleições para o pagamento de emendas parlamentares pelo Executivo.
A regra vale para emendas individuais e coletivas destinadas a fundos da saúde e para as chamadas transferências especiais (chamadas de emendas Pix).
Maia afirmou que a...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, por unanimidade, na terça-feira (23), o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Hitalo José Santos Silva e Israel Nata Vicente.
O processo teve como relator o desembargador João Benedito da Silva.
Os dois são acusados de crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do...
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta (Republicanos), disse na segunda-feira (22) que o projeto do governo federal de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 mil deve ser votado na Casa na próxima semana.
O parlamentar participou de um evento promovido pelo banco BTG Pactual, em São Paulo.
“Chamei o deputado...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou favorável à tese de que cabe exclusivamente à Corte autorizar operações de busca e apreensão de equipamentos e documentos probatórios nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por deputados federais e senadores.
Dos 11 ministros que integram a Corte, seis já se manifestaram na ação instaurada...
Uma linha de crédito que possibilita liquidar ou amortizar dívidas de produtores rurais cujas atividades foram prejudicadas por eventos climáticos foi criada pelo governo federal. A medida consta da Resolução nº 5.247, publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (22).
De acordo com o Planalto, a resolução cria uma linha de crédito rural de até R$ 12 bilhões permitirá...
O Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), recebeu na última sexta-feira (19), pela quarta vez consecutiva, o Prêmio Selo de Mérito em Habitação de Interesse Social 2025.
A entrega oficial aconteceu durante o Fórum Nacional de Habitação, que este ano foi realizado pela primeira vez na Paraíba, no Intermares Hall, em Cabedelo,...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira (19) para validar a regra da Reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor das aposentadorias por invalidez.
O tema começou a ser julgado no plenário virtual, às 11h, em sessão prevista para durar até as 23h59 da próxima sexta-feira (26), a não ser que haja...
A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou na sexta-feira (19) a suspensão dos mandatos de três deputados e a aplicação de censura escrita para 14 parlamentares da oposição que participaram do motim no plenário da Casa, no início do mês passado.
Ao finalizar a análise das representações abertas contra os parlamentares, o corregedor da Casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA), sugeriu...