Reconhecimento da função de radialista não pressupõe o registro acompanhado de diploma, certificado ou atestado. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa enquadre como radialista um empregado que prestava serviços ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal como operador de áudio, mas que não tinha registro profissional emitido pela Superintendência Regional...
O Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil para apurar uma suposta violação, em tese, aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa (artigo 37, caput, da CF/PB), em face de processo seletivo interno regido pelo Edital nº 003/2017 para o Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar da Paraíba realizado pela pessoa jurídica IDIB (Instituto de Desenvolvimento Institucional...
A PL 34/2017 implanta no município de Campina Grande um programa de desconto no pagamento do IPTU e ISS para imóveis no Centro da cidade que tenham suas marquises históricas padronizadas pelo proprietário, – em acordo com as normas de patrimônio histórico e cultural vigentes.
A propositura é de autoria do Vereador Anderson Maia (PSB); segundo ele: “Nosso foco neste...
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Dr. Antônio Guedes Rangel Júnior, não participou, ontem, 19, de uma solenidade, no Palácio da Redenção, em João Pessoa, convocada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Segundo Rangel, a comunidade acadêmica não tem motivos para aplaudir os últimos atos da administração estadual. Ouça:
Dirigir-se a um servidor com adjetivos negativos, quando há erro de órgão público, nem sempre configura o crime de desacato. Com esse entendimento, o juiz Francisco Antônio Alves de Oliveira, do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, mandou arquivar ação contra um homem que chamou de “incompetente” um representante da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.
O réu criticou a atuação do servidor após...
O governador Ricardo Coutinho lança, nesta segunda-feira (19), no Palácio da Redenção, às 10h, editaisque têm por objetivo apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, desenvolvidas por pesquisadores paraibanos e também o edital para melhorias na infraestrutura da Universidade Estadual da Paraíba.
Na ocasião, ainda será assinado, por meio do Acordo de Cooperação Técnica e Acadêmica, Concessão de...
De acordo com informações constantes no site do Tribunal de Contas da Paraíba, até abril, a Superintendência do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN) terá licitado 8 obras em Campina Grande. Durante todo o ano de 2017, foram homologados apenas 6 certames.
LICITAÇÕES DA SUPLAN PARA CAMPINA GRANDE EM 2018:
(certame previsto para abril) R$ 7.304.474,49 urbanização do açude de bodocongó...
O Caso de Sucesso da plataforma digital Observatório de Campina Grande será destaque em um dos maiores eventos sobre cidades inteligentes da Ásia entre os dias 21 de março e 3 de abril. O evento Workshop on Smart City Development acontecerá em Taiwan, um dos quarto Tigres Asiáticos e considerada a 26a economia do mundo.
Elaborada por uma equipe de...
O Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa, instaurou um inquérito civil para investigar uma solicitação feita pela Secretaria de Habitação do município de João Pessoa. A Prefeitura da Capital requereu que o órgão ministerial intervenha junto à cagepa em questão relacionada à individualização dos hidrômetros das unidades habitacionais dos Residenciais Nice...
Atendendo a convite do Painel Internacional de Parlamentares para Liberdade Religiosa ou de Crença, o vereador campinense Lucas Ribeiro (Progressistas) participará da segunda edição do Curso Oxford Advanced Studies Program – “Liberdades Civis Fundamentais: Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Objeção de Consciência”, no Regent's Park College da Universidade de Oxford, Reino Unido, entre os próximos dias 19 e...