A Câmara de Campina Grande retoma, na manhã da quinta-feira, 08, os trabalhos legislativos com a instalação de duas ferramentas para o empoderamento da população no controle da atividade parlamentar.
A primeira é a introdução de um painel eletrônico de votação para os vereadores e que fará também o registro de presenças em plenário. A segunda ferramenta é o Sistema de...
Acontecerá nesta quinta-feira, dia 08, a escolha da empresa que será a responsável pela construção da Adutora do Alto Capibaribe. A obra vai captar água no Rio Paraíba, entre a cidade de Barra de São Miguel e o Açude de Boqueirão, para abastecer oito municípios do Agreste Setentrional de Pernambuco – cidades que integram o Polo de Confecções.
De acordo...
A demora, pela Polícia Civil do Maranhão, em periciar um carro que tinha sido roubado resultou num embate entre um desembargador e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado. O dono do veículo, que é advogado, impetrou um Habeas Corpus para tentar liberar seu bem. Leia a repercussão do caso na reportagem de Brenno Grillo para o...
Em 2017, a Prefeitura de Lagoa Seca gastou R$ 342.200,00 reais com a locação de veículos (tipo: carro-pipa) com motorista, para o abastecimento d' água da população da zona urbana e rural atingida pela estiagem. O dado está disponível no site do Tribunal de Contas do Estado.
Em média, a administração municipal investiu por dia R$ 937,54 com a medida...
As despesas fixadas no orçamento da Assembleia Legislativa com a Atividade de Suporte Parlamentar para o ano de 2018 foram de R$ 70.895.000,00. De acordo com o Portal da Transparência do Governo do Estado, o valor fixado é o maior dos últimos 4 anos, haja vista que em 2015 foi de apenas R$ 56.576.260,00.
Conforme relatório do Tribunal de Contas...
De acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, o total destinado à ação Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) no município de Lagoa Seca em 2017 foi de R$ 15.557.945,52 (Quinze milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). No final do ano passado,...
Está vencido o convênio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, com a Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) em Campina Grande. O objeto do antigo convênio era destinar recursos para a aquisição de medicamentos para pacientes em tratamento de quimioterapia.
Está vencido o convênio do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Humano, com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais em Campina Grande (APAE). O valor firmado, em maio de 2017, foi de R$ 58.200,00 para a aquisição de material permanente e de consumo para a manutenção da instituição que atende 447 pessoas com deficiências...
Ser agredido por segurança de casa noturna gera dano moral ao frequentador do estabelecimento. Assim entendeu a juíza Lilian Deise, do juizado especial cível de Rio Branco (AC), ao condenar um estabelecimento a indenizar uma mulher que foi retirada de forma violenta do local, passando por constrangimento.
O pedido da autora foi julgado procedente em setembro de 2016, mas permanecia sem...
Divulgar fotos íntimas de adolescente pelo WhatsApp é crime de distribuição de pornografia infantil. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aplicou a medida socioeducativa de liberdade assistida a um jovem que usou o aplicativo para enviar imagens de sua colega de escola de 13 anos.
Os desembargadores também determinaram que o adolescente...