O Governo da Paraíba, por meio do Programa Empreender PB, inicia nesta quarta-feira (17) o 6º ciclo de inscrições para concessão de crédito orientado a pessoas que desejam abrir ou ampliar um negócio em 28 municípios de sete regiões do estado. O processo estará aberto a partir das 8h, de forma exclusivamente on-line, no site https://www.empreenderpb.pb.gov.br/ .
Ao todo, serão...
O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou adolescentes. A ordem do dia está marcada para as 16h e tem três itens na pauta.
O PL 942/2024 foi proposto pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Pela regra atual, a pena para o crime de entregar...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (15) que a Polícia Penal do Distrito Federal envie explicações sobre o motivo de não ter sido realizado o "transporte imediato" do ex-presidente Jair Bolsonaro para casa, onde ele cumpre prisão domiciliar, logo após realização de procedimento médico e exames em um hospital de Brasília.
De acordo...
Diante da escalada da violência na Paraíba, o senador Efraim Filho (União-PB) fez um apelo firme ao governo estadual para que priorize, com urgência, investimentos reais em segurança pública. A cobrança do parlamentar é fruto dos recentes acontecimentos divulgados pela imprensa paraibana com um fim de semana marcado pelo assassinato brutal de um homem na orla de Tambaú, em...
O Governo da Paraíba, por meio do Programa Paraíba Contra o Câncer, disponibiliza procedimentos de alta complexidade na área oncológica para a população do Sertão do estado.
Nesse fim de semana, o Hospital do Bem, em Patos, realizou uma biópsia por congelação, técnica avançada que possibilita o diagnóstico imediato do câncer durante a cirurgia de retirada e garante mais segurança...
O Senado aprovou projeto de lei que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama, de ovário e colorretal.
Com a proposta, mulheres consideradas do grupo de alto risco poderão realizar os testes no Sistema Único de Saúde (SUS) e identificar mutações hereditárias associadas ao aumento da probabilidade de câncer.
O PL 5.181/2023 segue para a Câmara...
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que autoriza o fim automático, em 120 dias, do auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem que seja necessária a realização de nova perícia médica do beneficiário.
Pela mesma decisão, o INSS também fica autorizado a estimar uma data, anterior aos 120 dias, para a...
A Prefeitura de Campina Grande, por meio do Sine Municipal, ligado à Secretaria de Assistência Social (Semas), vai marcar presença na próxima edição do Circuito Comunidade, promovido pela TV Paraíba, que acontece no bairro das Malvinas, no dia 13 de setembro, na rua Jamila Abraão Jorge.
O Sine estará no local oferecendo serviços gratuitos e facilitando o acesso da população...
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder após as eleições de 2022. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse crime.
Seguindo...
O presidente Lula sancionou na última terça-feira (9) a lei que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios, para agilizar a revisão de benefícios e reduzir as filas do INSS.
A norma prevê pagamento de bonificação por processo revisado aos servidores e peritos médicos federais. O texto tem origem na Medida Provisória (MP) 1.296/2025, aprovada pelo Senado em agosto.
Agência Senado