Empresa aérea que nega embarque de animal de estimação sem justificativa comete ato ilícito. Assim, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou recurso de uma companhia aérea que buscava reverter condenação de primeiro grau.
De acordo com o processo, a passageira precisou retornar à Argentina, onde mora, sem seu cachorro, tendo que voltar ao Brasil somente para buscá-lo. Ela relatou...
A estudante de medicina tem 28 anos e foi baleada por dois assaltantes em um sinal de trânsito localizado próximo a uma escola particular no Bairro Catolé, em Campina Grande. Ela relatou que acelerou o carro no momento da abordagem. O ato brusco fez com que os marginais atirassem. A jovem foi socorrida para o Hospital de Emergência e...
A partir de hoje (17), nenhum candidato às eleições municipais marcadas para 2 de outubro pode ser detido ou preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. A medida de proteção é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não possam cometer eventuais abusos na tentativa de interferir nas disputas pelo...
O jornal ZeroHora de Porto Alegre traçou um perfil do Procurador da República responsável pela denúncia de Lula. Leia a reportagem clicando AQUI .
A afirmação é feita pelo ex-ministro da Justiça e colega de Janot no MPF, Eugênio Aragão. A atuação do procurador-geral da República não condiz com o que ele pregava antes de chegar ao cargo. Se antes ele era crítico da postura adotada pelo Ministério Público Federal durante a ação penal 470, o processo do mensalão, ele repete a fórmula de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, projeto de lei da Câmara (PLC 39/2015) que criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos. O relator, senador Alvaro Dias (PV-PR), apresentou parecer pela aprovação com seis emendas. A proposta será votada, em seguida, no Plenário do Senado.
Segundo destacou Alvaro Dias no parecer, o PLC 39/2015 enquadra criminalmente as condutas...
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está com o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal, em Curitiba. Moro tem até cinco dias para decidir se acata a denúncia dos procuradores que integram a força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato. A assessoria de imprensa da Justiça...
O PT vai trocar de comando. A decisão política sobre a mudança foi tomada em uma reunião realizada em São Paulo com a presença do ex-presidente Lula e as bancadas de deputados federais e senadores. A cúpula petista quer deixar a defensiva de quem está acossado pelas investigações da Operação Lava Jato, inclusive com as prisões dos três últimos...
O senhor Pedro Félix Correia tinha 79 anos e foi assassinado na noite da quinta-feira, 15, no Bairro Tambor, em Campina Grande. Dois bandidos armados atingiram a vítima com cinco disparos próximo ao peito e ao pescoço. A autoria do crime ainda é desconhecida das autoridades policiais.
Ouça AQUI a entrevista que Frank Barbosa concedeu ao jornalista Geovanne Santos sobre o I Seminário "Os Desafios da Segurança Pública", que será realizado nos dias 16 e 17 de setembro, no Tribunal do Júri de Campina Grande. Informações do evento podem ser obtidas pelo contato (83) 9.8873-1148.