O Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa, instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia de suposta violência obstétrica e conduta antiética de profissionais de saúde dentro da sala de parto do Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa.
A Portaria GM/MS nº 569/2000, de 01/06/2000, informa que a humanização da Assistência...
O deputado estadual Jutay Meneses (PRB) é o autor do projeto de lei 1.486/2017 que determina a afixação de placas informativas em todos os shows pagos com dinheiro público no Estado da Paraíba.
A ideia do parlamentar é fazer com que nessas placas constem os nomes de cada atração contratada e o respectivo valor; da empresa responsável pela estrutura de...
O deputado estadual Caio Roberto (PR) é o autor do projeto de lei 1.475/2017 que obriga os estabelecimentos comerciais que realizam eventos a cobrarem o mesmo valor de entrada, bem como qualquer tipo de consumação, para homens e mulheres, sem fazer distinção de sexo, gênero ou identidade. Caso seja aprovada, a lei sujeitará o infrator a multa de até...
O Prefeito Romero Rodrigues (PSDB) criou mais uma creche no município de Campina Grande. O estabelecimento de ensino denominado Célia Márcia Santos Cirne está localizada na Rua Tomé de Souza, Bairro José Pinheiro.
A responsabilidade pela educação infantil é da prefeitura. Os atendimentos feitos pelo Município de Campina Grande nas atuais creches são de crianças de 0 (zero) a 5...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que, após a decisão de negar autorização ao prosseguimento da denúncia contra Michel Temer, os deputados devem retomar os trabalhos tendo a reforma política como prioridade nas próximas duas semanas. Maia, que se reuniu com investidores em São Paulo, defendeu ainda o debate sobre sugestões para reforma tributária.
A proposta do relator da reforma política,...
A caminho de sua sétima filiação partidária, o Partido Ecológico Nacional (PEN), pelo qual pretende se candidatar à Presidência da República, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é recordista em representações no Conselho de Ética da Câmara. Com quatro processos, ele é o único que alcançou esse número desde que o conselho foi instalado, em 2001. O filho Eduardo Bolsonaro...
O Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça Lívia Vilanova Cabral, instaurou um procedimento preparatório com o objetivo de averiguar e punir o ato de permissão de ingresso de criança ou adolescente em um motel no município de Patos.
O Ministério Público da Paraíba, por meio do Promotor de Justiça Fernando Cordeiro Sátiro Júnior, instaurou um inquérito civil, no último dia 04 de agosto, para apurar, em extensão, a notícia de que o ex-prefeito do município de Queimdas, Sr. Jacó Moreira Maciel, e as pessoas de Samantha Andrade Maia, Maria das Graças Freitas Vicente e Annuska Ranoica de...
O Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça Adriana Amorim de Lacerda, instaurou um procedimento preparatório para investigar uma denúncia formulada pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Primeira Região (CREFITO 1) contra a Secretaria de Saúde do Município de Massaranduba. O crefito 1 fundamenta sua reclamação a partir de supostas irregularidades encontradas durante uma...
O Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotora de Justiça Fabiana Alves Mueller, instaurou um inquérito civil público para suposta prática de ato de improbidade administrativa cometido pelo prefeito Cláudio Chaves Costa, consistente no não cumprimento da obrigação de reter e recolher as contribuições patronais junto ao INSS, nos exercícios financeiros de 2014 e 2015, no município de...