O Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República Bruno Galvão Paiva, publicou um aditamento da portaria nº 91, de 30 de setembro de 2013 e ampliou o objeto de investigação das irregularidades na Indústria do Caulim - Exploração Mineral do Seridó Paraibano, inicialmente focada nos municípios de Junco do Seridó, Salgadinho, Tenório e Assunção.
A autoridade ministerial determinou...
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradora da República Janaina Andrade de Sousa, instaurou um inquérito civil cujo objeto consiste em “apuração, na esfera da responsabilidade cível por atos de improbidade, por prática de supostas fraudes na concessão do benefício do programa Bolsa-Família no município de Princesa Isabel/PB”.
O Governador do Estado sancionou a Lei Complementar nº 144 de 29 de junho de 2017 que alterou a Lei Complementar nº 87, de 02 de dezembro de 2008 e a fez vigorar com as seguintes alterações:
I – inciso XXVI do art. 4º:
“XXVI – assessorar as Presidências dos Poderes Legislativo e Judiciário estadual, do Tribunal de Contas do Estado, do...
A Prefeitura do Município de Lagoa Seca vai realizar uma licitação, no próximo dia 12, para a aquisição de fogos de artifícios destinados a shows pirotécnicos em eventos promovidos pela administração. O valor previsto para o certame é R$ 68.732,93 (sessenta e oito mil setecentos e trinta e dois reais e noventa três centavos).
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradora da República Acácia Soares Peixoto Suassuna, instaurou um inquérito civil, a partir de um encaminhamento do Fundo Nacional de Educação (FNDE), com a finalidade de apurar a suposta má qualidade da merenda escolar servida nas escolas do município de Riacho de Santo Antônio, localizado na microrregião do Cariri Oriental. A...
O Prefeito do Município de Boa Vista, André Gomes (PDT), entrou em contato a equipe de reportagem do site do jornalista Geovanne Santos para fazer alguns esclarecimentos sobre a reportagem intitulada “ MPPB investiga falha no fornecimento de medicamentos públicos no Município de Boa vista ”.
O gestor municipal informou que procurou o Ministério Público para tomar ciência do teor...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo definiu que todos os integrantes da Justiça deverão passar pelos detectores de metais usados nos prédios do Judiciário estadual. Agora, além dos advogados, membros do Ministério Público e magistrados deverão cumprir a medida. Os servidores públicos com crachá não precisarão passar pela revista.
A decisão do Pleno altera a Resolução 14/2017 aprovada pelo...
Em quase 90 dias de greve, o governador ainda não recebeu os professores da UEPB para iniciar um diálogo. A revelação foi feita hoje pelo presidente do sindicato dos docentes, Nelson Júnior, em entrevista concedida ao jornalista Geovanne Santos. Ouça :
O Comitê Técnico de Mobilidade Urbana de Campina Grande e Região Metropolitana (CTMU) realiza, nesta segunda-feira, 03, às 17h, sua reunião ordinária. O encontro tem uma pauta voltada para o interesse público e acontece na sede da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, no centro.
O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento, irá realizar uma licitação, no próximo dia 14, para a contratação do serviço de pavimentação e terraplenagem do acesso ao Condomínio Cidade Madura, situado na rua Joari de Sousa Costa Júnior em Campina Grande. O valor do certame está estimado em R$ 825.362,82.