Nesta última semana do Outubro Rosa, mês dedicado à campanha de combate ao câncer de mama, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar projeto de lei proveniente da Câmara dos Deputados que amplia o direito à cirurgia reparadora da mama após o tratamento de câncer. O PLC 05/2016 determina que a cirurgia reparadora seja feita nas duas mamas...
O deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) aluga um imóvel em Arcoverde (PE), seu reduto eleitoral em Pernambuco para sediar seu escritório de representação política. O problema é que a casa, cujo aluguel é pago com verba da Câmara, pertence ao sogro do deputado. A prática é vedada pelo Ato da Mesa nº 43/2009, que estabelece as regras para o uso da chamada...
O CONJUR trouxe um artigo interessantíssimo sobre essa temática. O artigo foi escrito por Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira, procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo e integrante do Ministério Público Democrático. Para ler, clique AQUI .
Crise econômica, concorrência desleal e insegurança pública ameaçam empresas de transporte coletivo em Campina Grande
O transporte público coletivo, um dos setores mais importantes para o funcionamento da cidade, principal responsável pelo deslocamento diário de milhares de pessoas, enfrenta uma das maiores crises da sua história. Em Campina Grande, o segmento é formado por uma frota de 220 ônibus empregando...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, realiza a partir desta segunda-feira, 24, até o dia 30 de dezembro, a atualização dos dados cadastrais dos advogados devidamente inscritos na Subseção. O recadastramento pode ser feito através do site da Instituição (www.oabcampinagrande.com.br), na sede da OAB/CG, na Rua Vigário Calixto, nº 945, no bairro do Catolé, ou ainda,...
Pesquisas sobre o impacto da fé sobre a saúde já se tornaram comuns no âmbito acadêmico. Mais recentemente essas pesquisas se ampliaram e passaram a focalizar outros sentimentos como a gratidão e o otimismo, cuja vivência tem sido responsável por processos de recuperação da depressão, superação de lutos e consolidação de perdão.
A vivência da gratidão e do otimismo tem...
O prefeito de Belém (PA), Zenaldo Coutinho (PSDB), candidato à reeleição, e seu vice, Orlando Reis Pantoja, foram cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político nas eleições deste ano. Consta na denúncia que os candidatos publicaram mais de 27 vídeos com feitos da administração na página da prefeitura da capital paraense entre os dias 23 de junho...
O Senado vai se dedicar à reforma política após as eleições municipais. No dia 9 de novembro, os senadores devem votar, em primeiro turno, a proposta que proíbe as coligações nas eleições proporcionais e a cláusula de barreira (PEC 36/2016), que limita o acesso dos partido ao parlamento. O presidente do Senado, Renan Calheiros, quer que a reforma política...
As multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1º de novembro. Com os novos valores, previstos a partir da alteração do Código de Trânsito Brasileiro, infrações gravíssimas, cujo valor de multa atual está em R$ 191,54, passarão a R$ 293,47; multas a serem pagas por infração grave passarão dos atuais R$ 127,69 para R$ 195,23.
As multas cobradas...