O Senado aprovou, na quinta-feira (7), o projeto de lei (PL) que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos, o que equivale a R$ 3.036. O texto agora segue para sanção presidencial. A isenção vai valer a partir de maio do mês-calendário 2025.
O PL 2.692/2025 foi apresentado pelo deputado José Guimarães...
Os estudantes que estão na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2025, já podem conferir se foram pré-selecionados.
O programa financia a graduação em cursos superiores não gratuitos em instituições de educação superior privadas que possuírem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). A consulta...
O governador João Azevêdo assinou, na quarta-feira (6), em solenidade no Casarão dos Azulejos, em João Pessoa, o termo de cessão de uso do prédio para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que implantará no local o Museu da Justiça Eleitoral – Memorial da Democracia.
Na ocasião, o gestor também autorizou a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão do Plenário às 22h24 da quarta-feira (6), em meio a um protesto de deputados da oposição, que ocuparam a Mesa Diretora desde a terça-feira. Motta disse que abriu a sessão para garantir o respeito à Mesa Diretora, "que é inegociável", e para que a Câmara possa se...
A defesa de Jair Bolsonaro recorreu na quarta-feira (6) da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente.
No recurso apresentado ao Supremo, os advogados sustentam que Bolsonaro não descumpriu a medida cautelar que o proíbe de usar as redes sociais, incluindo perfis de terceiros.
A medida cautelar foi estabelecida no...
Atual presidente da CMO, condenou o tripé nefasto do Custo Brasil: impostos altos, burocracia e insegurança jurídica.
O senador Efraim Filho foi um dos painelistas do iFood Move 2025, maior evento para restaurantes e delivery da América Latina que aconteceu em São Paulo nos dias 5 e 6 de agosto, reunindo cerca de 12 mil pessoas, entre líderes e empreendedores...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na terça-feira (5) o ex-deputado Daniel Silveira a deixar a prisão temporariamente para fazer sessões de fisioterapia.
A medida foi autorizada após a defesa do ex-parlamentar solicitar o benefício ao ministro. Segundo os advogados, Silveira passou por uma cirurgia no joelho, e o estabelecimento prisional não tem condições de...
O presidente do Senado Federal, David Alcolumbre (União Brasil - AP), chamou de “exercício arbitrário” a ocupação das mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara por parte de parlamentares da oposição na terça-feira (5).
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, os deputados e senadores obstruíram os trabalhos e prometem manter o movimento até que os presidentes das casas legislativas...
O Ministério da Saúde anunciou o descredenciamento de 9.180 estabelecimentos que integravam o Programa Farmácia Popular. Em nota, a pasta informou que a medida acontece após a retomada da renovação anual obrigatória do credenciamento, interrompida em 2018.
“Essas unidades não fizeram a renovação do cadastro ou não apresentaram a documentação necessária para continuar participando do programa”, destacou o ministério no...
O governador João Azevêdo prestigiou, na segunda-feira (4), a comemoração pelos 30 anos de atuação da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) na Paraíba.
No evento, que reuniu representantes do setor no Restaurante Famiglia Muccini, em João Pessoa, o gestor destacou os investimentos para fortalecer a atração de turistas e o impulsionamento da economia.
Na ocasião, o chefe do Executivo...