Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (5), a Lei 15.187/25, que cria o Dia da Luta da População em Situação de Rua, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto. A norma teve origem no Projeto de Lei 4752/19, do deputado Nilto Tatto (PT-SP).
Ao apresentar a proposta, Tatto lembrou que, entre 19 e 22 de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu na segunda-feira (4) novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A prisão domiciliar foi decretada por tempo indeterminado.
Com a decisão (acesse aqui a íntegra do documento):
- Bolsonaro vai permanecer com tornozeleira eletrônica;
- O ex-presidente está proibido de receber visitas sem autorização do STF e de usar telefone...
Após intensa articulação com vários setores da cidade, a presidência da Câmara de Campina Grande definiu a data para o início das sessões itinerantes do legislativo municipal.
O presidente da Câmara, vereador Saulo Germano (Podemos), anunciou na última sexta-feira (01) que a primeira reunião fora do plenário Rômulo Gouveia acontecerá no próximo dia 28 de agosto, na praça Tobias Di...
A medida provisória do governo federal que garantirá gás de cozinha gratuito a 17 milhões de famílias já se encontra em “fase final de elaboração.” Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a iniciativa deverá ser oficializada em breve, no âmbito do programa Gás para Todos.
Recentemente, durante a inauguração da Usina Termelétrica GNA II, no Porto do Açu,...
Os deputados e senadores brasileiros voltam do recesso parlamentar nesta terça-feira (5) com previsão de votar, neste segundo semestre, entre outras pautas, a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil; a taxação das bets e de títulos de investimentos isentos; e a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada a 10 anos de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana os julgamentos do segundo semestre com a previsão de concluir a análise das ações sobre a trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.
Além disso, o semestre também será marcado por mudanças na presidência da Corte. Em setembro, o ministro Edson Fachin vai suceder a Luís Roberto Barroso no comando...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está orientando usuários de conta ouro do Gov.br a utilizarem a ferramenta de verificação em duas etapas, medida que dará mais segurança a cerca de 72 milhões de usuários.
De acordo com a pasta, a mudança não é obrigatória e, caso seja adotada, poderá ser desabilitada a qualquer momento.
O...
O Congresso deve reforçar sua atuação fiscalizadora no segundo semestre com a criação de duas comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs). Uma vai investigar fraudes no INSS, enquanto outra deve apurar a atuação de facções criminosas e milícias em diferentes regiões do país.
Ambos os colegiados, que prometem mobilizar o Congresso até o final do ano, estão na fase de...
Uma nova era na celeridade processual do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) começou a se consolidar com a chegada do Pix Judicial. A tecnologia foi implementada com trabalho desenvolvido em conjunto por técnicos do TJPB e do Banco de Brasília (BRB), com treinamento intenso dos servidores do Judiciário em todas as regiões da Paraíba para a implantação e...
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), abriu na quarta-feira, 30, 144 novas vagas para seis cursos de tecnologia. As matrículas, realizadas até o preenchimento das vagas, deverão ser realizadas no Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM), localizado na avenida Santa Clara, s/n, centro, no mesmo prédio do Sine Municipal, ao lado do Parque Evaldo...