O Executivo sancionou a Lei 15.471/2026, que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis).
De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), o projeto que originou a lei (PL 2.583/2020) busca reduzir a dependência do Brasil de produtos importados e fortalecer a indústria nacional de medicamentos e insumos.
A proposta foi relatada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Agência Senado
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