Foi sancionada sem vetos a Lei 15.385/2026, que determina a oferta gratuita e prioritária, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de vacinas contra o câncer e de outros tratamentos inovadores para a doença.
O texto ainda estabelece novas diretrizes para a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e incentiva o desenvolvimento e a rápida incorporação de tecnologias no setor de saúde.
O projeto que deu origem à lei foi aprovado no final do ano passado pelo Senado Federal.
Agência Senado
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