A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião marcada para terça-feira (4), às 10h, com 18 itens na pauta. Um deles é o projeto que assegura a alunos com transtorno de aprendizagem e de desenvolvimento neurológico um atendimento integral e individualizado no ensino superior (PL 5.185/2019).
O projeto original é de autoria do ex-senador José Maranhão, falecido em 2021. A proposta ganhou um substitutivo (texto alternativo) do senador Flávio Arns (PSB-PR), relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde a matéria foi aprovada em maio de 2022. Na CE, o projeto poderá ter uma decisão final.
Agência Senado
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