Novo relatório à proposta que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano foi apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) à Comissão de Infraestrutura (CI) na terça-feira (20).
O Projeto de Lei (PL) 528/2020, que também aumenta a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel, é oriundo da Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável de Veneziano. O relator analisou 13 emendas, das quais uma foi acatada por completo, cinco parcialmente e as demais, rejeitadas.
De acordo com o presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO), “esse é um assunto extremamente importante, de interesse nacional”. Após conceder vista coletiva, o presidente disse que a matéria será discutida na primeira semana de setembro.
Entre as principais alterações propostas por Veneziano está a emenda sugerida pelo senador Fernando Farias (MDB-AL), para que seja incentivado o uso de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar na produção dos biocombustíveis.
Agência Senado
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