O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou, em entrevista coletiva na segunda-feira (30), que o Parlamento está em busca de medidas extraordinárias que possam segurar os aumentos dos preços dos combustíveis — gasolina, diesel e gás. Ele se reuniu com integrantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que estão preocupados com possíveis perdas de arrecadação pelos estados.
Um dos projetos em debate foi o PLP 18/2022, que prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica, alíquota inferior à praticada atualmente por parte dos estados. Aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar é criticado por governadores, que estimam uma perda de arrecadação de até R$ 83 bilhões.
Segundo disse Pacheco, há consenso de que é necessário “evitar aumentos no preço dos combustíveis, eventualmente até reduzi-los”. Ele acrescentou que as negociações devem ser rápidas e que o projeto será votado no Plenário nos próximos dias.
O presidente do Comsefaz, Décio Padilha, confirmou que o diálogo está progredindo para um cenário que beneficie o consumidor final sem sacrificar em demasia as contas estaduais.
— Vamos avançar. A gente quer convergir com o Congresso Nacional — disse Padilha.
O relator do PLP 18/2022 no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), explicou que as negociações continuam durante a semana e incluirão encontro dos governadores com o presidente do Senado.
Agência Senado
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