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A partir de 1º de novembro, os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar um percentual mais baixo do imóvel. O banco aumentou as restrições para a concessão de crédito para imóveis pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia imóveis com recursos da caderneta de poupança.
Para quem financiar...
O Projeto de Lei 2981/24 altera a Lei de Cotas para incluir entre os cotistas os responsáveis legais por pessoas com deficiência (PCD). A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Pelo texto, além de pretos, negros, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, também terão direito a disputar vagas reservadas em instituições federais de ensino superior e técnico os responsáveis...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extradição de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que estão foragidos no exterior.
A medida do ministro envolve cerca de 60 brasileiros que fugiram para a Argentina após romperem a tornozeleira eletrônica e o blogueiro Oswaldo Eustáquio, que está na Espanha.
A íntegra das decisões...
Dos mais de 700 mil trabalhadores habilitados para receber abono salarial em setembro, apenas 475.933 fizeram o saque. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 247.754 beneficiários ainda não efetuaram o saque, o que corresponde a R$ 228,65 milhões em valores disponíveis.
Os valores pendentes poderão ser sacados até 27 de dezembro na Caixa Econômica Federal e no Banco do...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (15) projeto que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
De autoria dos senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Jorge Seif (PL-SC), além da senadora licenciada Ivete da Silveira (SC), a proposta tem por objetivo garantir sustentabilidade ao programa, com a manutenção do...
As rés Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão, que respondem a um processo penal pela morte de um bebê de apenas seis meses, na Comarca de São José de Piranhas, serão levadas a Júri Popular nesta sexta-feira (18). A criança era filha de uma das denunciadas, Fernanda Miguel.
O juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim irá presidir o julgamento....
O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Correios ampliaram a parceria que permite aos segurados dar entrada no requerimento do benefício por incapacidade temporária para o trabalho (antigo auxílio-doença) em uma agência dos Correios.
O envio digital da documentação necessária é feito via Atestmed, uma ferramenta do INSS que facilita o upload de laudos médicos...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que suspende a carteira de motorista ou impede sua obtenção por pessoas condenadas por crimes envolvendo drogas, se o delito for cometido com uso de veículo. O texto agora será analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto de lei (PL) 3.125/2020, da Câmara dos Deputados, recebeu...
Lideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar nomes para integrar a câmara de conciliação formada para discutir a tese jurídica do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma das principais entidades representativas dos povos originários, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que se retirou da comissão em agosto, afirmou, em nota...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), firmou uma parceria com três instituições francesas para a realização do 1º Encontro Internacional de Forró de Raiz, que vai acontecer em setembro de 2025 em Lille, na França.
A reunião aconteceu no Museu de Belas Artes de Lille e contou com a presença de...