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O primeiro final de semana da 12ª edição do Natal Iluminado, realizado pela Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Cultura, chega para inaugurar uma temporada de encanto no Parque Evaldo Cruz. O público poderá desfrutar de uma programação especial, repleta de música, dança e teatro, com mais de 180 artistas envolvidos nesses três primeiros dias. A abertura oficial está...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na última quarta-feira (3), projeto que torna mais rígidas as regras de transparência para as emendas parlamentares ao Orçamento da União. O texto, que também teve requerimento de urgência aprovado, vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relator do Projeto de Lei (PL) 2.759/2024, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), prevê códigos para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir na última quarta-feira (3) sobre a constitucionalidade da regra da reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor das aposentadorias por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, nos casos de doença grave, contagiosa ou incurável. Até o momento, a Corte registrou placar de 5 votos a 4 para reconhecer que...
Jogos e apostas, em especial as eletrônicas cada vez mais difundidas por conta das chamadas bets, têm prejudicado as finanças e a saúde de muitos brasileiros. Diante desse cenário, os ministérios da Saúde e da Fazenda lançaram iniciativas com foco na prevenção do vício ou compulsão por jogos, tanto para a saúde física, como para a mental e financeira...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, na quarta-feira (3), por 37 votos contra 28, projeto de lei (PL) que revoga a Lei de Alienação Parental (Lei 12.318 de 2010). Como o projeto tramitou em caráter terminativo, ele segue direto para análise do Senado caso não haja recurso na Câmara. A alienação parental é considerada a prática...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse na quarta-feira (3) que o Poder Judiciário está preocupado com os "estarrecedores" episódios de violência contra a mulher no país. A manifestação do ministro foi motivada pelos recentes casos de violência registrados em diversas cidades, como o feminicídio da professora Catarina Karsten, em Florianópolis. Catarina tinha 31 anos, era professora...
Na última segunda-feira, 1, o Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande empossou os novos conselheiros que foram eleitos para compor o órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador entre dezembro de 2025 e dezembro de 2028. Na ocasião, também houve a eleição da Mesa diretora para comandar o CMS-CG, no mesmo período; a Mesa atual foi reconduzida por aclamação do...
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), assinou, na terça-feira (2), convênio com a Caixa Econômica Federal para realização do pagamento do Programa Abono Natalino Paraíba 2025. O Programa beneficiará mais de 600 mil famílias em toda a Paraíba. Conforme anunciado pelo governador João Azevêdo, o pagamento será iniciado no próximo dia 10. O...
Ministros do governo federal anunciaram na terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem o fim da escala de trabalho 6x1. O texto do parlamentar deve ser votado nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, em uma subcomissão que analisa o tema. Em...
O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista em novembro de 2052. O cálculo foi feito pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme atestado de pena a cumprir, o...