O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se é lícita a contratação civil de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para prestação de serviços. O tema é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603.
O Tribunal também vai decidir se cabe à Justiça do Trabalho ou à Justiça comum julgar as causas em que se discute fraude nesse tipo de...
A Petrobras anunciou na segunda-feira (5), no Rio de Janeiro, que reduzirá os preços de venda do diesel A para as distribuidoras em R$ 0,16 por litro. O novo valor será de R$ 3,27 por litro a partir desta terça-feira (6).
Segundo a estatal, o preço do diesel para o consumidor passará a ser, em média, de R$ 2,81 por...
Assédio não é legal e atinge a saúde mental de quem é vítima. Por isso, a importância de um trabalho intenso de conscientização para eliminar do ambiente de trabalho qualquer palavra ou ação que configure o ato.
O Tribunal de Justiça da Paraíba tem o cuidado em impedir essa prática, por isso, foi aberta, na segunda-feira (05), a Semana de...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (6), a partir das 13h55 com 21 projetos de lei na pauta. Entre os temas que podem ser votados está alteração da quantidade de deputados que alguns estados podem eleger. Com o aumento da população, alguns estados ficaram sub-representados e o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à Câmara revisar, até...
No último sábado (3), o secretário Joaquim Hugo, representando o governador João Azevêdo, participou da programação da 2ª Agropalma, na Fazenda Mandacaru, no município de Boa Vista, momento em que anunciou as medidas. O evento contou com o apoio do Governo do Estado, por meio da Sedap-PB.
Joaquim Hugo relatou que o processo licitatório está em fase de conclusão. “Para...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê que os contratos do programa Minha Casa, Minha Vida fixem de forma clara o prazo certo para a entrega do imóvel.
O prazo pode ser prorrogado por até 180 dias corridos, como estabelece a Lei de Incorporações Imobiliárias. Após o prazo de entrega das chaves (já somado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (6) mais um trecho da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma trama golpista existente durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.
Desta vez, os cinco ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo – Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux –...
Líderes políticos, o senador Efraim Filho (UP-PB) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estiveram juntos na noite da última sexta-feira (2), no distrito de Tataíra, município de Desterro (PB), para celebrar a inauguração da reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nevinha Dantas.
Durante a cerimônia, o senador Efraim Filho fez questão de destacar...
A ONG Tio Patinhas dá continuidade a temporada de adoções de 2025 e, neste sábado (3), realizará mais uma edição do seu evento de adoção de cães e gatos. A ação acontecerá a partir das 9h30, no Supermercado Ideal da Conceição (Ponto de Cem Réis) em Campina Grande.
A iniciativa faz parte do calendário de ações da ONG e tem...
O Projeto de Lei 876/25 assegura o tratamento hormonal para sintomas relacionados ao climatério no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
A autora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), lembra que a Lei Orgânica da Saúde assegura o direito à assistência terapêutica integral. No entanto, especialistas consideram limitado o acompanhamento oferecido no SUS atualmente...