O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir do próximo dia 26, vai começar a restituir cerca de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas lesados por descontos não autorizados de mensalidades associativas.
De acordo com o INSS, todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em abril, independentemente destes terem sido autorizados ou não, receberão os...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por ser mentora intelectual de uma invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023.
Relator do caso, Moraes votou ainda pela perda do mandato da deputada. A execução...
O Ranking dos Políticos atualizou a colocação geral de pontuação em seu site oficial (www.politicos.org.br) e, diante das avaliações realizadas, o 1º lugar no Congresso Nacional é do senador paraibano Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal.
Efraim obteve a maior nota, até agora, 8,70. Ele tirou 10 na avaliação de votações sobre antiprivilégios e 7,96 nas análises...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou pessoalmente uma reunião, na última terça-feira (6), em Brasília, para discutir as ações em relação à fraude que afetou milhares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tiveram descontos indevidos realizados por entidades associativas ao longo dos últimos seis anos.
A expectativa é que o governo atualize novas...
Os direitos dos motoristas e entregadores de aplicativos foram debatidos na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na última terça-feira (6). Representantes dos trabalhadores, das plataformas e autoridades públicas foram ouvidos na reunião, presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF).
Para os convidados, o crescimento de trabalhadores vinculados ao setor, assim como as condições de vulnerabilidade do serviço apontam para a necessidade...
Mais uma palestra sobre os males causados pela prática do bullying foi ministrada pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, dentro do Projeto ‘ECA, Família e Escola’. A explanação aconteceu na Escola Municipal Dom Adauto, localizada no Centro da Capital.
A finalidade da palestra é orientar, esclarecer e ouvir questionamentos...
Em uma apresentação, na noite dessa terça-feira (6), voltada para associações e empresários do setor produtivo, o senador Efraim Filho (União-PB) detalhou, em uma palestra, o seu relatório ao projeto que institui o Código de Defesa do Contribuinte, (PL- 125/24), que ficou conhecido também como projeto do 'Devedor Contumaz'.
Defensor inconteste do empreendedorismo, Efraim fez questão de frisar que “o...
A vereadora Waléria Assunção (PSB), reconhecida por sua atuação em defesa da causa animal em Campina Grande, está em Brasília participando da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. Ela também visita parlamentares paraibanos em busca de apoio para a construção do Hospital Veterinário Público de Campina Grande e mais três propostas fundamentais para o bem-estar animal.
O evento segue até...
As famílias com renda mensal de até R$ 12 mil podem contratar a nova modalidade do Minha Casa, Minha Vida voltada à classe média. A Caixa Econômica Federal começou a oferecer os empréstimos da nova categoria do programa habitacional.
Líder no financiamento imobiliário no país, concentrando cerca de 70% das operações de crédito no setor, a Caixa pôde começar a...
O direito de transferência do empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado em razão da função pública é tratado em um dos projetos a serem votados na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que se reúne nesta quarta-feira (7), a partir das 9h. O PL 194/2022, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Os empregados...