Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30) a Lei 15.245/25, que estabelece pena de reclusão de 4 a 12 anos para quem contratar alguém para praticar violência ou ameaçar agentes públicos, advogados ou testemunhas envolvidos em processos contra organizações criminosas.
O texto trata esse tipo de contratação como uma forma de obstruir ações contra o crime...
Após as instalações realizadas nas Comarcas de Patos e Santa Luzia, no mês de setembro, o projeto ‘Elas por Elas’ foi implantado, nesta quinta-feira (30), nas unidades judiciárias de Campina Grande e Pocinhos.
As solenidades ocorreram, respectivamente, no Fórum Affonso Campos e no Fórum de Pocinhos Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.
O projeto ‘Elas por Elas’ é uma iniciativa do Conselho...
O governador em exercício Lucas Ribeiro entrega, nesta quarta-feira (29), a Reforma da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) e a Restauração da PB-085, em Guarabira e Sertãozinho, respectivamente.
Na oportunidade, o governador em exercício também visita a Vila Olímpica e a reforma e ampliação do Hospital Regional de Guarabira, entre outras ações.
Da redação com Ascom
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10 horas, sessão conjunta do Congresso Nacional com um único item na pauta: o PLN 1/25, que trata das regras de validade das mudanças no Imposto de Renda propostas pelo governo federal.
Se o texto for aprovado, alterações nas alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) poderão...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão de terça-feira (28), por unanimidade, uma recomendação para orientar todos os magistrados da área criminal a não aceitarem pedidos feitos diretamente pela Polícia Militar (PM), sem a ciência do Ministério Público (MP).
O texto reforça que a PM não tem atribuição para conduzir investigações nem solicitar diligências como de busca e...
O Plenário vai analisar em regime de urgência o projeto que assegura fisioterapia, pelo SUS, a pacientes submetidos à cirurgia de retirada de mama em tratamento de câncer.
O PL 3.436/2021 foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no dia 22.
Relator do texto na comissão, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) disse que a fisioterapia é indicada no caso...
Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7 recebem nesta terça-feira (28) o Auxílio Gás de outubro no valor de R$ 108.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,01 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de segunda-feira (27), embargos de declaração para “sanar as ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades” da decisão do STF que o condenou por tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro é um dos réus do Núcleo 1 da trama golpista e foi condenado pela Primeira Turma do STF...
O senador Efraim Filho, em missão oficial na China, participa do projeto Conexões Globais, uma iniciativa da Fundação Índigo, vinculada ao partido dele, o União Brasil. O programa tem como propósito aproximar lideranças e gestores públicos brasileiros das mais avançadas experiências internacionais em tecnologia, inovação, sustentabilidade, mobilidade e gestão digital.
Com um roteiro intenso de visitação, Efraim busca compreender de...
O governador em exercício da Paraíba, Lucas Ribeiro, participou, na última sexta-feira (24), da abertura do Imagineland On The Road 2025, no Centro de Convenções, em Campina Grande.
O evento, um dos maiores festivais de cultura pop do país, marca a estreia da edição campinense e reforça a vocação do novo equipamento como palco de grandes eventos regionais e nacionais.
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