A aprovação da minirreforma eleitoral – em rápida votação simbólica e sem registro em painel – tem recebido críticas de diversas entidades da sociedade civil.
O texto muda a prestação de contas dos partidos, flexibiliza regras de controle – limitando e parcelando multas a partidos que tiverem as contas desaprovadas, e autoriza o envio de mensagens em massa a eleitores...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta quinta-feira (21) para tornar réus três integrantes da Polícia Civil do Rio de Janeiro investigados por obstrução de Justiça e associação criminosa no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018.
Até o momento, votaram pela abertura de...
O governador Lucas Ribeiro participou, nesta quarta-feira (20), em Campina Grande, do lançamento do Imagineland 2026, que será realizado no Centro de Convenções da Rainha da Borborema, pelo segundo ano consecutivo, nos dias 25, 26 e 27 de setembro.
Além de ser considerado um dos principais festivais de cultura pop e geek da região Nordeste, o evento movimenta a economia...
A Comissão Especial que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais e do fim da escala 6x1 adiou, para próxima segunda-feira (25), a apresentação do parecer do relator, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Pelo cronograma original, o relator divulgaria seu texto nesta quarta-feira (20).
O adiamento ocorre em meio à...
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu na terça-feira (19) a inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão também opinou pela manutenção da suspensão da aplicação...
O aplicativo do Bolsa Família conta agora com novas funcionalidades e serviços que tornarão a utilização mais intuitiva e simples. Com a atualização da ferramenta o usuário terá mais informações, acessibilidade em uma plataforma modernizada.
A versão atualizada está disponível para download em dispositivos Android, por meio da loja Google Play para as mais de 19 milhões de famílias beneficiárias.
Segundo...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta semana, projetos que tentam conter a crise da alta dos combustíveis.
De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 1625/26 cria um crime específico contra as relações de consumo pelo aumento abusivo de preços de combustíveis.
O projeto conta com parecer favorável do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), e estipula pena...
Pesquisas revelam registros financeiros de pessoas escravizadas no século 19 e indicam que esses valores podem ser quantificados, atualizados e restituídos para os descendentes.
A hipótese é que o dinheiro depositado em contas da Caixa Econômica Federal tenha sido poupado para pagar a alforria de pessoas escravizadas até a abolição da escravidão, ocorrida há mais de 130 anos, em 1888.
Naquele...
Com nova administração do Governo da Paraíba e apoio institucional do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), o Hospital Materno Infantil Clipsi, em Campina Grande, ultrapassou a marca de mil atendimentos nos primeiros 15 dias de funcionamento como unidade 100% SUS.
A gestão estadual vem implantando melhorias nos fluxos assistenciais, acolhimento e...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCj) pode votar em sua próxima reunião o projeto de lei que autoriza os lojistas a divulgarem vídeos com flagrantes de crimes ocorridos em seus estabelecimentos comerciais.
O projeto (PL 3.630/2025) tem como relator o senador Esperidião Amin (PP-SC). A matéria já recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pùblica do Senado...