O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para apurar o envio de emendas parlamentares para organizações não-governamentais (ONGs) ligadas à produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A apuração vai tramitar de forma sigilosa.
Em abril deste ano, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) solicitou ao...
O estado da Paraíba receberá do governo federal R$ 6,18 milhões para reparar danos causados pelas tempestades que atingiram a região no início deste mês. A autorização do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional consta de portaria publicada no Diário Oficial da União.
O valor será repassado em parcela única, por meio de transferência legal prevista no Orçamento Federal...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4968/23, pelo qual o poder público deverá oferecer transporte gratuito, no modelo porta a porta, para pessoas com deficiência física e dificuldade severa de locomoção.
A proposta altera a Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12). A regra atual exige adaptações de acessibilidade...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
A denúncia faz menção a uma série de vídeos publicados por Zema em suas redes sociais, intitulados "Os intocáveis". Os vídeos trazem sátiras que...
O governador Lucas Ribeiro cumpriu agenda administrativa, na quarta-feira (13), nos municípios de Aparecida e São José da Lagoa Tapada, no Sertão paraibano.
O gestor realizou ações voltadas ao fortalecimento da educação pública, da agricultura familiar e do desenvolvimento regional.
Em Aparecida, Lucas Ribeiro realizou a entrega de equipamentos à Cooperativa Agropecuária dos Apicultores do Sertão Paraibano (Coaspa), dentro das ações...
Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, na quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1 deve contar com descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5x2, além de reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas.
Ficou acordado também que, além da...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse na última terça-feira (12) que o tribunal terá o desafio de combater o uso inadequado da inteligência artificial nas eleições de outubro.
Na terça-feira, o ministro tomou posse como presidente da Corte e vai comandar o pleito eleitoral, que elegerá o presidente da República, deputados federais, estaduais, distritais,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) para acabar com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, apelidada de "taxa das blusinhas”.
A Medida Provisória deve ser publicada em edição extraordinária do Diário Oficial.
No ato de assinatura oficial, o secretário executivo do Ministério da...
O Senado aprovou na terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), o chamado cadastro dos bons condutores. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O RNPC oferece benefícios aos motoristas que...
Após análise de quase 2 mil arquivos, vídeos e laudos técnicos, o Ministério Público de Santa Catarina concluiu que o cão Orelha não foi morto após ser agredido por um grupo de adolescentes, mas sim devido a uma “condição grave e preexistente”. O órgão divulgou na terça (12) sua decisão e pediu à Justiça o arquivamento do caso.
A morte...