O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a retomada da operação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), suspenso desde 2016.
O sistema era usado para controlar, em tempo real, todo o processo produtivo de bebidas no país, mas foi desativado...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (4) três comissões especiais para tratar do novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24), da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25) e sobre o uso da inteligência artificial (PL 2338/23). As duas primeiras propostas são do Executivo e a...
Michelle entrega primeiro veículo de sua gestão em Lagoa Seca
A prefeita Michelle Ribeiro entregou, na manhã desta sexta-feira (4), o primeiro veículo de sua administração pública em Lagoa Seca. O veículo é uma ambulância 0km e vai atender as demandas da Unidade de Saúde Santa Trajano, localizada na comunidade Alvinho.
Em uma pequena e rápida solenidade ocorrida no lado externo...
O governador João Azevêdo participou, na quarta-feira (2), no Centro de Convenções de João Pessoa, da abertura do II Congresso Paraibano de Municípios e a Feira de Oportunidades e Negócios (Confep), realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
O evento acontece até a...
Pessoas com autismo deverão ter acompanhamento alimentar no SUS. É o que determina projeto de lei aprovado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (2). A terapia nutricional será conduzida por profissional da saúde habilitado.
O PL 4.262/2020 segue agora para sanção da Presidência da República. As autoras da matéria são a ex-deputada Aline Gurgel (AP) e a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP). O...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na quarta-feira (2) o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes acolheu parecer enviado mais cedo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra a medida.
A decisão é resposta a uma notícia-crime protocolada no mês passado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) pedindo que a medida fosse adotada. Na petição, a...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos do Brasil no mercado global. Agora, o texto segue para sanção presidencial.
O texto do PL já havia sido aprovado nesta...
O governador João Azevêdo entregou, na terça-feira (1º), ao lado do ministro das Cidades, Jader Filho, os Residenciais Vila Jardim Residence Club IV e Vista da Colina, ambos localizados no bairro de Gramame, em João Pessoa, totalizando 247 novas moradias do Minha Casa Minha Vida e investimentos de R$ 40,8 milhões.
O gestor também autorizou o início de obras de...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios do país é ilegal. A medida é usada pela administração penitenciária para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.
Com a decisão, a Corte passa a entender que a inspeção das cavidades corporais e o desnudamento de amigos e...
No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado nesta quarta-feira (2), o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), destacou a importância do diálogo entre o poder público, instituições especializadas, famílias e sociedade para garantir avanços concretos na inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para o parlamentar, mudanças efetivas passam pela escuta ativa de...