O Projeto de Lei Complementar 158/24 garante a estabilidade no emprego da trabalhadora denunciante de assédio sexual no ambiente de trabalho por seis meses, contados do registro do boletim de ocorrência.
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, quando a permanência da vítima nos quadros da empresa for desaconselhável, devido à quebra de confiança entre as partes, a estabilidade...
Com uma política de Linguagem Simples em vigor, implantada por meio do Ato da Presidência nº 77/2024, o Tribunal de Justiça da Paraíba está entre os sete tribunais do país que já estabeleceram diretrizes para adotar a padronização das ementas, que são os resumos das decisões judiciais, segundo destacou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com esta iniciativa, o Poder...
O deputado estadual Sargento Neto, do PL, participou neste domingo, 06/04, do ato pró-anistia realizado em São Paulo, ao lado de parlamentares conservadores, lideranças políticas, autoridades e brasileiros dos quatro cantos do país que se uniram pacificamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Durante a mobilização, que reuniu uma verdadeira multidão na capital de São Paulo, os manifestantes cobraram que o presidente...
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) visitou, na última quinta-feira (3), o Instituto São Vicente de Paulo, em Campina Grande. Há 89 anos, a instituição filantrópica presta assistência a idosos e pessoas de baixa renda. Durante a visita, o parlamentar conheceu de perto as atividades realizadas no local, reafirmou seu compromisso com a entidade e ressaltou a importância...
Nesta segunda-feira (7), data em que se celebra o Dia do Jornalista, uma boa notícia: a vereadora Waléria Assunção (PSB) protocolou na Câmara Municipal de Campina Grande, um projeto de lei que beneficia diretamente o trabalho da imprensa local. A proposta garante livre estacionamento para veículos de comunicação em serviço, em locais regulamentados sem a cobrança de taxas ou...
Representantes de coletivos e movimentos feministas realizaram, na sexta-feira (4), um ato simbólico em frente ao Consulado Geral da Espanha em São Paulo contra a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, que revogou a condenação do jogador Daniel Alves por violência sexual.
O protesto teve como objetivo denunciar a impunidade em casos de violência contra as mulheres e exigir...
O Plenário do Senado fará nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional. O texto (PEC 2/2016), que é uma das quatro matérias da pauta, tem como primeiro signatário o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
A...
Os serviços, projetos e programas do Governo da Paraíba geridos pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) continuam despertando interesse de outros estados.
Na última sexta-feira (4), a promotora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO IJ), Aline Arroxelas; e a coordenadora Técnica da Gerência da Proteção Social Especial de Alta...
Na rede social instagram, a super equipe da Saúde de Lagoa Seca postou:
"A Secretaria de Saúde de Lagoa Seca está intensificando a campanha de planejamento familiar!
Estamos oferecendo atendimento especializado com esclarecimentos sobre métodos contraceptivos como DIU, laqueadura e vasectomia.
🗓️ Toda quinta-feira, na Policlínica, realizamos uma busca ativa para garantir que todos tenham acesso às informações e possam agendar os...
O Procon de Campina Grande divulgou na quinta-feira, 3, uma lista com as empresas que mais foram alvo de reclamações de consumidores nos primeiros três meses desde ano: janeiro, março e abril.
No total, foram contabilizadas 971 reclamações de possíveis casos de desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), onde o setor de serviços essenciais, como fornecimento de energia...