O Projeto de Lei 4520/23 determina que as linhas de atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida sejam usadas para melhorar a habitabilidade e a segurança das moradias ocupadas por mulheres vítimas de violência doméstica sob medida protetiva.
O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Atualmente, o programa possui linhas de financiamento para compra de imóveis e para melhorias...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso protocolado pela defesa do general Braga Netto que pedia mais prazo para se manifestar sobre a denúncia da trama golpista.
A defesa do militar pediu ao Supremo prazo dobrado de 30 dias para se manifestar nos autos. O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator...
"É inabalável nosso compromisso com quem produz, gera emprego e renda nesse país", diz Efraim em homenagem do Parlamento aos 56 anos da ABRAS.
Em cerimônia no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (11), para celebrar os 56 anos da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) destacou a importância do setor supermercadista para a...
O Governo da Paraíba vai apoiar projetos de pesquisa científicos, tecnológicos e de inovação, desenvolvidos por pesquisadoras mulheres, com investimento de R$ 500 mil, oriundos do orçamento do Tesouro Estadual. Essa é a essência do edital "Apoio ao Protagonismo Científico de Mulheres e Meninas na Ciência" lançado pelo governador João Azevêdo, em solenidade alusiva ao Dia Internacional das Mulheres.
Ao...
Apesar de as mulheres representarem 51,5 % da população brasileira, pelo último Censo do IBGE, falta muito para que o Estado conheça, de fato, a eficácia dos seus gastos com as políticas públicas voltadas para as mulheres. Porém, os passos iniciais foram dados. Um deles foi a iniciativa da Bancada Feminina no Congresso determinar na Lei de Diretrizes Orçamentárias...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares.
De acordo...
O governador em exercício Lucas Ribeiro esteve, no domingo (9), no município de Picuí, no Curimataú paraibano, onde inspecionou diversas obras em execução pelo Governo do Estado em parceria com a prefeitura, como o Centro Especializado de Reabilitação (CER), que será destinado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Durante a visita, Lucas foi agraciado com o...
O Projeto de Lei 114/25 estabelece regras para assegurar a inclusão, o bem-estar e os direitos das famílias atípicas, definidas como aquelas que possuem integrantes com necessidades especiais, condições médicas ou fatores que dificultam a vida plena em sociedade. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
O projeto cria a Política Nacional de Atenção e Cuidados às Famílias Atípicas, incluindo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou no sábado (8) a advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM). A indicação segue agora para apreciação do Senado Federal.
Em nota, o Palácio do Planalto informou que, se for aceita pelo Parlamento, Verônica será a segunda mulher a integrar a Corte, ao lado de Maria Elizabeth Rocha, também...
Na rede social instagram, a super equipe da saúde de Lagoa Seca postou: "
“Ser mulher é sinônimo de força, amor e determinação! 💜✨ Nesta data, a secretária de Saúde de Lagoa Seca, Cristiane Cavalcanti, compartilha sua experiência como mãe, gestora e mulher que luta diariamente pelo bem-estar da nossa cidade.
Que a trajetória de cada mulher seja reconhecida, valorizada e...