Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 já podem ter acesso à correção detalhada de suas redações. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou a vista individual da folha de redação na sexta-feira (14).
Os interessados nos espelhos das redações devem consultar o material na Página do Participante, mediante inserção do número...
O partido Solidariedade ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a exploração do serviço de lotéricas municipais. A legenda alega que leis locais recentes que regulam esses estabelecimentos violam a ordem federal e criam “um cenário verdadeiramente caótico” que prejudica o recolhimento e a distribuição de impostos.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1212 está sob a...
As novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já estão valendo. Foi promulgada na sexta-feira (14) a Resolução 1 de 2025 do Congresso Nacional. O texto é oriundo do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2025 e deve destravar a votação do Orçamento,...
O governo federal lançou o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho, que promete facilitar e baratear os juros do empréstimo consignado a trabalhadores registrados com carteira assinada (CLT).
Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que cria o sistema de crédito foi publicada em edição extra...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os acordos estabelecidos para as escolhas dos partidos para as presidências das comissões permanentes da Casa serão respeitados e cumpridos. Motta deu a declaração na última terça-feira (11), antes de encontro com a nova ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Motta disse que é natural haver divergências na escolha...
Mesmo com fraude comprovada na contratação de um empréstimo consignado e com o efetivo desconto mensal de parcelas sobre a aposentadoria de uma cliente idosa, o banco responsável pelo contrato fraudulento não deve indenização por dano moral a essa cliente, decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O recurso da idosa teve 3 votos favoráveis à instituição financeira...
O governador em exercício Lucas Ribeiro presenciou, na quarta-feira (12), a chegada de uma UTI aérea do Governo da Paraíba no Aeroporto Castro Pinto, em João Pessoa. A aeronave transportava a pequena Maria Alice, recém-nascida de apenas um dia, que nasceu na Maternidade Peregrino Filho, em Patos, com uma malformação congênita e precisou ser transferida com urgência para o...
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (12), em votação final, projeto de lei que assegura às crianças e aos adolescentes acesso a programas de saúde mental promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O PL 4.928/2023, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e, caso não haja recurso para...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender na quarta-feira (12) o edital do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a compra de 50 iPhones 16 Pro Max para os desembargadores do tribunal.
A decisão foi assinada pelo corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, após a aquisição ser divulgada pelo Portal Uol. O edital para compra dos aparelhos estava estimado...
O Ministério da Educação lançou o Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para acesso de estudantes da rede pública de ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, chamado de Partiu IF. O lançamento ocorreu durante o anúncio da criação da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP).
Este programa oferecerá aulas e atividades de reforço educacional a estudantes...