O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal da instituição apresentando instabilidade e dificuldade de acesso pelos usuários.
Em nota, o STJ informou ter identificado e neutralizado os ataques antes que pudessem causar qualquer prejuízo ao funcionamento dos sistemas.
“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou tentativas de ataque cibernético...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde em março, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia. Segundo a agência, a medida reflete as condições favoráveis de geração de energia no país. A bandeira tarifária permanece verde desde dezembro de 2024.
“Com o período chuvoso, os níveis dos reservatórios melhoraram, assim como as...
O Projeto de Lei 239/25 altera o Código Penal para tipificar o crime de extorsão praticado por guardadores informais de veículos em via pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, do deputado General Pazuello (PL-RJ), quem exigir ou cobrar remuneração para guardar, estacionar ou vigiar veículo estacionado em via pública, sem autorização do poder público, poderá...
A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba destacou como significativa a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reforçar a obrigação do reconhecimento de firma em cartório nas autorizações de viagem para menores de 16 anos desacompanhados.
Para o coordenador da Coinju, juiz Hugo Gomes Zaher, a autorização para a viagem de crianças...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou na sexta-feira (28) pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de golpe de Estado.
Em relação ao ministro Alexandre, relator dos processos, Barroso verificou que...
Crianças e adolescentes com diabetes mellitus do tipo 1 (DM1) poderão ter maior acesso a tecnologias para diagnóstico e tratamento da doença. Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê atenção integral a essas pessoas e a capacitação dos profissionais da educação sobre o tema. O PL 600/2025, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), ainda será distribuído para as comissões.
O projeto...
O governador João Azevêdo recebeu, na última quinta-feira (27), em João Pessoa, o ministro conselheiro da Embaixada do Canadá no Brasil, Simon Cridland, oportunidade em que destacou as oportunidades de investimento e as potencialidades da Paraíba em diversas áreas, dentre elas o turismo, energias renováveis, educação e ciência e tecnologia.
Na ocasião, o gestor ressaltou o bom momento que a...
O Sistema do Cadastro Único ligado à Secretaria de Assistência Social (Semas), da Prefeitura de Campina Grande, ficará fora do ar, no período compreendido entre 26 de fevereiro a 16 de março (19 dias), do corrente ano, para a implantação de um novo sistema e a devida atualização dos programas Bolsa Família e Cadastro Único. A medida é válida...
Apesar de o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), ter confirmado reunião para votar o Orçamento no dia 11 de março, o relator da peça orçamentária de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que a votação deve acontecer somente no dia 17.
Angelo Coronel disse, em entrevista à Agência Senado, que no dia 11...
A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, titular da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, explica o que é a Lei 13.718/2018, que define a importunação sexual como crime.
“O crime de importunação sexual vem a ser toda aquela conduta praticada, onde o agente que a pratica quer satisfazer o...