O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou, na terça-feira (11), visita ao governador João Azevêdo na Granja Santana, residência oficial do Governo do Estado. O encontro contou com a presença do vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, e marcou a primeira visita do presidente da Corte ao chefe do Executivo estadual após...
Na segunda-feira, 10, foi lançada a 4ª edição da Campanha ‘Folia com Respeito’, que terá, a partir desta data, ações em vários pontos de concentração e de percurso dos blocos do município. As estratégias vão desde o monitoramento, aos plantões de atendimento ao público e divulgação de informações sobre o crime de importunação durante os dias de festa.
O combate...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos. O texto está na pauta do Plenário, que terá sessões a partir desta terça-feira (11), às 13h55.
De autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), o Projeto de Lei 9133/17 conta com parecer preliminar da relatora, deputada...
Com base nos termos da Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu o seu Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas, que é presidido pelo vice-presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Batista Barbosa.
Entre outras ações, o Comitê atua na garantia dos direitos...
Os partidos da Oposição deverão presidir cinco comissões permanentes do Senado neste biênio 2025-2026. O PL poderá ser o partido com o maior número de comissões (três): a de Segurança Pública (CSP), a de Esporte (CEsp) e a de Infraestrutura (CI). Já o Republicanos deve ficar com a Comissão de Direitos Humanos (CDH).
O PT, por sua vez, deve garantir...
O governador João Azevêdo entregou, na sexta-feira (7), kits escolares e fardamentos do ano letivo de 2025 da rede estadual de ensino, totalizando aproximadamente R$ 27 milhões de investimentos. A solenidade aconteceu na Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Raul Córdula, na Torre, em João Pessoa.
Ao todo, foram adquiridos pela Secretaria de Estado da Educação, 231.734 mil kits escolares, além...
O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 7779) contra as regras da Reforma Tributária que tratam da isenção de impostos para a compra de veículos por pessoas com deficiência.
O instituto, que defende interesses de pessoas autistas, alega que a norma impõe novas restrições, o...
De acordo com o levantamento baseado em dados do Ministério da Saúde, o número de mamografias realizadas no município saltou de 8 mil em 2022 para 12 mil em 2024, um aumento significativo que reforça a importância da conscientização sobre a prevenção da doença.
A coordenadora da Saúde das Mulheres, Ana Cristina, destacou a ampliação da oferta do exame no...
O Projeto de Lei 3224/24 institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. O objetivo do autor, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), é “incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares e similares conectados à internet”.
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto prevê que a campanha ocorrerá em todo o País...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou na última quarta-feira (5) a decisão do Superior Tribunal Militar (STM) que reduziu as condenações de oito militares do Exército acusados pela morte de dois homens durante uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, em 2019.
Em dezembro do ano passado, o STM...