O governador João Azevêdo discutiu, em reunião com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), a implantação do programa Paraíba mais Verde.
O Programa prevê a execução de diversos projetos, dentre eles o Corredor das Águas, que visa restaurar áreas protegidas das bacias hidrográficas da Paraíba, restaurar calhas regulares dos rios de...
O Projeto de Lei 3373/24 cria carteiras de identidade digitais para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e síndrome de Down. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O documento digital terá validade de cinco anos, renovável por igual período, e deverá ser emitida pelo órgão responsável em até 15 dias.
A apresentação dessas carteiras dará acesso aos direitos...
A recém-nomeada coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, disse que vai buscar, inicialmente, um diálogo com os atores envolvidos com a rede de proteção das mulheres e com juízes, juízas, além de servidores que atuam nesse campo da Justiça.
A magistrada, que é juíza...
Com aprovação do parecer do líder Efraim Filho (União-PB), no Senado, à Mensagem da Presidência da República (SF) 61/2024, que autorizou o empréstimo de US$ 60.949,600, cerca de 366 milhões de reais, e garantiu os recursos necessários para as obras do sistema TranParaíba, o governo da Paraíba decretou, nesta quinta-feira (13), utilidade pública de várias áreas de terras para...
Nos próximos dez dias, as instituições de crédito terão de oferecer renegociações a agricultores familiares endividados por meio do Desenrola Rural. O decreto que institui o programa foi publicado na quarta-feira (12) no Diário Oficial da União.
A partir da publicação do decreto, as instituições de crédito têm até 10 dias para atualizar os sistemas. Após esse prazo, os agricultores familiares, assentados da...
Embora o orçamento público para ações e projetos voltados para a defesa das mulheres venha aumentando nos últimos anos, o Brasil ainda encontra dificuldades para realizar políticas de longa duração nesta área. A avaliação foi feita na quarta-feira (12) em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), com a participação de representantes dos ministérios do Planejamento, da Justiça...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na quarta-feira (12), rejeitar a ampliação do prazo para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais.
O colegiado julgou um pedido da União e da Anvisa para ampliar o prazo para 12 meses. Em...
A população de Lagoa Seca conta com um importante serviço de diagnóstico por imagem oferecido gratuitamente na Policlínica João Joaquim de Medeiros. O atendimento de ultrassonografia é realizado mediante agendamento prévio, que deve ser feito na Central de Marcação, localizada na própria unidade de saúde. O horário de funcionamento para marcações é de segunda a sexta-feira, das 7h às...
A Secretaria de Educação de Campina Grande (Seduc) iniciou na terça-feira (11) a distribuição de materiais escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, trazendo novidades para os estudantes.
Pela primeira vez, serão entregues mochilas de rodinha para crianças do Pré-1 e Pré-2, mochilas de costas menores para os alunos do berçário e maternal, além de sandálias no...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV). De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), a proposta será enviada ao Senado.
O Projeto de Lei 5688/23 foi aprovado na terça-feira (11) na forma do substitutivo da Comissão de Saúde, elaborado pela...