O governador João Azevêdo visitou, na sexta-feira (24), ao lado do presidente nacional do Sebrae, Décio Lima, o 39º Salão do Artesanato Paraibano, montado no estacionamento do antigo Hotel Tambaú, na orla de João Pessoa. Com o tema "Qual o seu papel?", esta edição homenageia os artesãos que trabalham com as técnicas da papietagem e papel machê e já...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2558/24, que permite ao empregado ausentar-se do trabalho, sem desconto no salário, até um dia na semana para acompanhar cônjuge ou companheiro durante o diagnóstico e na fase de tratamento de câncer, nos dias de quimioterapia e radioterapia. A proposta altera a Consolidação das...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei do Pará que alterou regras para a carreira de professores da rede estadual de ensino. Segundo a entidade, a mudança acabou por afetar a continuidade da educação escolar indígena. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia.
De acordo...
Os trabalhadores podem usar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital para consultar vagas de emprego disponíveis nas agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A ferramenta substituirá o aplicativo Sine Fácil, que foi extinto.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a consulta permite que os serviços da pasta sejam centralizados em um único aplicativo, o que agiliza a...
O relator da reforma tributária e do seu primeiro projeto de regulamentação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), avalia que um dos maiores ganhos das novas regras da cobrança de tributos sobre o consumo é corrigir a chamada "regressividade", o que vai permitir desonerar as famílias de baixa renda.
O senador citou que os inscritos no Cadastro Único dos programas sociais federais...
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse, em audiência pública em Brasília, motivada pela alteração de políticas de moderação de publicações da Meta, que o Estado não vai se omitir após decisões da empresa. “A omissão não é uma opção para este governo. Estamos preocupados em proteger a sociedade brasileira”, afirmou.
Ele defendeu que o Estado é responsável...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), lançou mais um edital proveniente da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura. Trata-se desta vez do Prêmio Paraíba Folia, que vai investir um total de R$ 2,4 milhões em 120 coletividades carnavalescas paraibanas.
De acordo com o edital, cuja íntegra pode ser consultada no...
Projeto em análise no Senado pode aumentar a pena do crime de descumprimento de medidas protetivas decretadas em favor de crianças e adolescentes. A proposta (PL 5.018/2024) altera a Lei Henry Borel (Lei 14.344, de 2022), que cria mecanismos para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra menores de 18 anos.
Atualmente a norma prevê que o descumprimento será...
A Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que assegure aos alunos de cursos de licenciatura na modalidade EAD acesso ao Pé-de-Meia Licenciaturas, programa do governo federal que oferece incentivo para atrair estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para cursos presenciais de licenciatura.
A matéria é objeto...
O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) fez duras críticas a nova resolução publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que definiu os reajustes dos valores pagos pelo litro de leite no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Apesar de ser o maior produtor de leite de cabra do Brasil, a Paraíba ficou com o...