A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3607/24, que prevê a promoção de oportunidades de emprego e de empreendedorismo para as pessoas com deficiência.
O relator, deputado Josenildo (PDT-AP), recomendou a aprovação do texto. Ele apresentou emendas para ajustes na redação e para dispensar a apresentação, ao Congresso Nacional, de relatório...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou válida uma busca domiciliar feita por guardas municipais que encontraram drogas na casa de uma mulher no Paraná. Com isso, anulou a absolvição da mulher e determinou que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) julgue novamente o recurso da defesa, mas agora levando em consideração a legalidade...
O senador Efraim Filho (União) fez duras críticas ao Governo do Estado, durante entrevista no programa Frente a Frente da TV Arapuan. Segundo Efraim, a gestão prioriza propaganda em vez de ações concretas.
“Esse é o governo da revista, um governo de propaganda. Na revista, fala-se muito de segurança, mas na realidade, vemos nossas polícias reivindicando algo básico: a média...
O Governo da Paraíba, por meio do Programa Empreender PB, inicia nesta quarta-feira (29) mais um ciclo de concessão de crédito orientado para atender empreendedores que desejem ampliar ou abrir um negócio em 28 cidades do Sertão.
O processo estará aberto a partir das 8h, de forma exclusivamente on-line. Ao todo, serão destinadas 840 vagas, distribuídas em sete regiões do...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que veda a distinção entre homens e mulheres para seleção, promoção ou ingresso no quadro efetivo de oficiais e praças das polícias militares ou dos corpos de bombeiros militares.
A medida é inserida na Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União apresente uma série de esclarecimentos complementares sobre o plano de proteção da Amazônia e o fortalecimento de órgãos e entidades ambientais federais.
A providência faz parte da decisão, tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental em que o ministro homologa de forma parcial o cumprimento das determinações...
O senador Efraim Filho admitiu, durante entrevista ao programa “Frente a Frente”, do Jornalista Luís Torres, na TV Arapuan. a condução das articulações para encontro das oposições ocorrido no final do ano passado e que estratégias e articulações do grupo de oposição estão em andamento.
“Creio que existem gestos que valem mais do que palavras, que a vitória em 2022,...
A Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Campina Grande divulgou na segunda-feira, 27, a lista com os 41 nomes de mulheres campinenses que serão beneficiadas com o curso gratuito de Assistente Administrativo. A matrícula foi automaticamente realizada quando o número de vagas foi preenchido no ato da inscrição.
As mulheres inscritas terão acesso à listagem das selecionadas através do instagram...
Acessibilidade e sustentabilidade podem se tornar obrigatórias em obras públicas, caso seja aprovado um projeto de lei apresentado pelo senador Romário (PL-RJ). A proposta (PL 4.936/2024) altera a Lei 125, de 1935, que estabelece regras sobre a construção de edifícios públicos.
O texto está atualmente na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e ainda passará pelas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e...
Em uma conferência do Fórum Econômico Mundial da qual participou em Davos, na Suíça, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a liberdade de expressão e manifestou que, para protegê-la de ser esvaziada ou destruída, é preciso cautela nas ações de regulamentação da internet.
“A ideia em si de regular é legítima e necessária. Porém,...