O Procon de Campina Grande divulgou na quarta-feira, 08, a Pesquisa de Preços Material Escolar 2025 para auxiliar os consumidores neste período de volta às aulas. De acordo com o estudo, a variação de preços de alguns produtos chega a 988,89% dependendo da marca e do estabelecimento comercial escolhido para a compra.
A coleta de dados da Pesquisa de Material...
O projeto de lei (PL 4414/2024) apresentado no Senado prevê o ensino adaptado às características da vida rural, indígena e quilombola em cada região do país. A proposta da senadora Teresa Leitão (PT-PE) inclui a necessidade de conteúdos curriculares e metodologias apropriadas a essas realidades.
O texto altera a Lei 9.394, de 1996, sobre as diretrizes e bases da educação...
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta – companhia que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – após mudança na política da gigante da tecnologia que passou a permitir, a partir da terça-feira (7), que os usuários associem a transexualidade ou a homossexualidade à doenças mentais.
“O estado brasileiro precisa...
O Projeto de Lei 3253/24 assegura que empregados em licença médica em decorrência de doenças graves continuem recebendo auxílio-alimentação. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Os autores da proposta, deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e Duda Ramos (MDB-RR), pretendem evitar que trabalhadores retomem suas atividades sem estar plenamente recuperados em razão de uma possível perda do benefício.
O texto...
Após decisão judicial, governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o atendimento a vítimas de violência sexual.
A Resolução n° 258, de dezembro de 2024, estabelece um protocolo específico em caso de gravidez de criança e adolescente resultante de violência sexual. A norma estabelece a garantia de acesso...
Ao participar de cerimônia em memória dos episódios ocorridos em 8 de janeiro de 2023, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (8) que a verdadeira essência da democracia está na capacidade do povo de desenvolver e manter uma sociedade mais justa, igualitária, fraterna e solidária.
“Há dois anos, fomos testemunhas de um episódio lastimável...
A Paraíba tem em andamento mais de R$ 5,3 bilhões em 640 obras na gestão do governador João Azevêdo, dos quais R$ 4,7 bilhões são de recursos próprios do tesouro estadual. O detalhamento das ações foi realizado na segunda-feira (6), durante solenidade no Espaço Cultural José Lins do Rego.
Os investimentos são referentes a obras executadas pela Secretaria da Infraestrutura...
Um projeto da senadora Augusta Brito (PT-CE) impede que pessoas condenadas por crime praticado com violência doméstica e familiar contra mulher possa concorrer a cargos eletivos (PLP 197/2024).
De acordo com a proposta, a inelegibilidade valerá desde a data da decisão judicial definitiva até o transcurso de prazo de 8 anos após o cumprimento da pena. Para Augusta Brito,...
Em memória aos ataques ocorridos aos prédios dos três Poderes da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá na quarta-feira, 8, às 14h, uma roda de conversa. O vice-presidente do Supremo no exercício da Presidência, ministro Edson Fachin, abrirá o encontro, e também receberá, às 15h30, obras de arte, produzidas com destroços da invasão, de quatro artistas plásticos de...
O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 municípios do país, sendo 15 capitais, votaram nos candidatos que foram para o segundo turno.
A justificativa de ausência é necessária somente para quem tem a obrigação de votar. No Brasil, o...