Quarenta e seis indígenas foram capacitados para atuar como agentes de diálogo e da conciliação extrajudicial em 32 aldeias dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição. De forma inédita no Nordeste, os novos conciliadores receberam, na manhã desta quinta-feira (31), os certificados de conclusão do Curso de Conciliação Extrajudicial para o Povo Indígena Potiguara, em uma cerimônia realizada...
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) inicia, nesta sexta-feira (1º), a quinta edição do “Fique em Dia com a Cagepa”, campanha que oferece até 100% de desconto nos juros e multas, além de parcelamento em até 60 vezes. Neste ano, além dessas condições especiais, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4924/20, que assegura aos candidatos reconhecidamente de baixa renda o direito de realizar no Sistema Único de Saúde (SUS) os exames médicos solicitados em concursos públicos.
A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação do texto com ajustes feitos pela antiga Comissão de Trabalho, de Administração...
Parentes de Marielle Franco e de Anderson Gomes chegaram por volta das 8h desta quarta-feira (30) ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde será realizado o julgamento de Ronnie Lessa e Elcio Queiroz. Acusados de serem os executores dos homicídios de Marielle e Anderson, no dia 14 de março de 2018, os dois estão sendo julgados pelo...
A Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB) divulgou, por meio do Edital nº 019/2024, na edição do último sábado (26) do Diário Oficial do Estado, a abertura das inscrições do Processo Seletivo Simplificado para a seleção de profissionais bolsistas que atuarão no Programa Brasil Alfabetizado.
Ao todo, estão sendo ofertadas mais de 440 vagas, e as inscrições vão até o...
Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado no domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência.
A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, do autoatendimento eleitoral ou do Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição). Neste último caso, o documento deve ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou enviado...
Os critérios de incidência de tributos sobre alimentos na regulamentação da reforma tributária e seus efeitos sobre a cadeia produtiva do setor serão tema de audiência pública interativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), agendada para quarta-feira (30), às 14h.
O debate, que deverá reunir representantes e especialistas da agricultura e da indústria de alimentos, atende a requerimento...
O incentivo à educação é uma das políticas de reintegração social executadas pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), que segue avançando entre as pessoas privadas de liberdade do sistema penal.
O número de inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, e deve apreciar o projeto que institui uma linha oficial de pobreza e estabelece que o governo federal deverá definir metas progressivas para erradicação e diminuição das desigualdades socioeconômicas (PL 350/2021).
O texto define a linha oficial de pobreza como sendo o rendimento mínimo necessário...
A Justiça Eleitoral fará uma pesquisa para descobrir as causas das abstenções e tentar reduzir o não comparecimento nas próximas eleições, em 2026, disse a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. As ausências subiram de 21,68% no primeiro turno para 29,26% no segundo.
“Há um aumento de abstenção no segundo turno. Tivemos casos climáticos, outros problemas. Vamos...