O Projeto de Lei 1893/24 cria o Selo Parceiro da Pessoa Idosa para identificar empresas que tenham, pelo menos, 5% dos funcionários com mais de 60 anos. O selo será concedido pelos conselhos dos direitos da pessoa idosa e terá validade de três anos. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.
Segundo o projeto, também terão direito ao...
A Central de Transplantes da Paraíba registrou, na última sexta-feira (6), a 38ª doação de órgãos e tecidos do ano, dando início à campanha Setembro Verde, que tem o objetivo de promover a conscientização e incentivo à doação de órgãos.
Por meio do ato de solidariedade da família de um homem de 46 anos, vítima de hipertensão intracraniana associada à...
A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital manteve a decisão que condenou a Cagepa ao pagamento da quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, em decorrência da falta de água na residência de um idoso de 87 anos, por vários dias. A falta de água em sua residência começou em 25/03/2024 e o problema só foi...
O Projeto de Lei 1794/24 suspende o alistamento eleitoral e o direito de votar das pessoas presas provisoriamente – seja em flagrante ou em caráter preventivo ou temporário. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera o Código Eleitoral.
Segundo o autor da proposta, deputado Delegado Caveira (PL-PA), a legislação já impede o alistamento eleitoral e o...
O governador João Azevêdo lançou, na última sexta-feira (6), o Paraíba Beach Games. Com disputas na areia e no mar, o evento reunirá as modalidades de vôlei de praia, futebol de areia, handebol de praia, águas abertas, triatlon e beach tennis — seis ao todo —, nos meses de outubro e novembro, transformando João Pessoa na capital dos esportes...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de “atividade criminosa cibernética” pelo órgão, a ação teria o objetivo de paralisar os sistemas.
A assessoria disse, em nota, que o controle foi totalmente retomado “em questão de poucos minutos” e os serviços digitais voltaram a funcionar normalmente. Também segundo o órgão,...
O governador João Azevêdo participou, nesta sexta-feira (6), na Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Alice Carneiro, em João Pessoa, da solenidade de pré-embarque de mais 100 estudantes que viajam neste fim de semana para o Reino Unido pelo Programa Conexão Mundo, edição 2024-2025.
A iniciativa oferece a jovens paraibanos a oportunidade de vivenciar uma experiência de intercâmbio internacional no...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou cota para mulher vítima de violência em empresa que presta serviços para a administração pública. Relatora do PL 3595/2019, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) diz que iniciativa ajuda a retirar a mulher da dependência financeira do agressor.
A proposta passará por turno suplementar de votação no colegiado antes de ser enviada...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (6) manter a destinação de 30% dos recursos dos fundos de campanha e partidário para candidaturas de pessoas negras (pretos e pardos) às eleições municipais de 6 de outubro.
Por meio de decisão individual, Zanin rejeitou uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para dar nova intepretação para...
Em junho de 2024, o setor de turismo na Paraíba registrou um faturamento de R$ 81,846 milhões, marcando um crescimento de 2,7% em relação ao mesmo período de 2023. No acumulado do ano, o aumento foi ainda mais expressivo, com alta de 3,9%.
Os dados foram divulgados pelo Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo...