O Projeto de Lei 1103/24 concede a órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) o poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador. Conforme a proposta, profissionais que atuam na vigilância em saúde do trabalho no SUS poderão aplicar sanções administrativas, interditar estabelecimentos, máquinas ou equipamentos, embargar obras ou atividades e requisitar força policial.
Atualmente, o poder...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem plano de ação para prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia. A decisão atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Nesse prazo, segundo nota do STF, o governo deve indicar um portal...
Os agricultores de Gurinhém cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea 2024 (PAA-CDS), realizaram, na terça-feira (3), a primeira venda dos seus produtos alimentícios, que foram distribuídos com 700 famílias cadastradas pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município.
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano...
O assédio eleitoral é crime e, desde 2022, o número de denúncias só tem crescido. Para evitar que um trabalhador ou servidor público sofra a pressão direta ou indireta dos patrões ou dos chefes imediatos para votar em determinado candidato, as centrais sindicais lançaram, na terça-feira (3), um aplicativo onde é possível que o trabalhador denuncie essa prática antidemocrática.
O lançamento...
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza nesta quarta-feira (4), às 14h30, audiência pública interativa para debater as ferramentas adotadas por diferentes órgãos institucionais no combate à violência política de gênero. O debate será realizado por iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE), que preside o colegiado.
Apesar dos avanços na representatividade de mulheres e pessoas de...
O Sitrans, sindicato que representa as empresas que atuam no transporte coletivo de Campina Grande, está de cara nova. Nesta segunda-feira, a entidade apresentou sua nova identidade visual, com uma logomarca moderna, que representa uma atualização dos serviços que já são oferecidos à população, com um design mais adequado a atual realidade, cada vez mais norteada pelo digital e...
A Saúde da Paraíba realizou mais um procedimento inédito na cidade de Campina Grande, desta vez para proporcionar mais qualidade de vida a um paciente que sofria com os sintomas da doença de Parkinson. Trata-se da cirurgia para estimulação cerebral profunda (ECP) - do inglês Deep Brain Stimulation (DBS), técnica de neuromodulação que ganhou espaço no manejo de diferentes...
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) proposta que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. O projeto dos “combustíveis do futuro” também aumenta a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel.
O PL 528/2020, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) alerta para um suposto golpe formatado para captar dados pessoais, usando o nome da Justiça Eleitoral. A mensagem falsa enviada por e-mail notifica sobre a necessidade de acessar um link fraudulento, supostamente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para obter informações sobre a convocação de mesárias e mesários.
O site produzido pelos golpistas solicita...
O governador João Azevêdo e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participaram, na última sexta-feira (30), no Centro de Convenções de João Pessoa, da solenidade de anúncio de uma série de investimentos para a Paraíba nas áreas de Educação, Habitação e Segurança Hídrica.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual assinou Termo de Compromisso para a implantação do sistema...